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segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Anomia e Charlottesville


Durkheim preza em sua análise científica o estudo das leis, das instituições que regulam a sociedade. Essas instituições são meios para assegurar a ordem, para satisfazer os indivíduos, com o propósito de garantir a vida em sociedade e assim evitar seu perecimento. De modo geral, é possível dizer que as instituições procuram evitar a anomia.

Anomia é descrita por Durkheim como o momento em que acontece uma fratura das normas, a ordem é quebrada. E essa desregulação da ordem afeta toda a sociedade, visto que os fatos sociais são coletivos. A anomia é gerada pelas transformações sociais, que por sua vez trazem dúvidas à cerca da consciência coletiva. Originando diversas indagações a respeito do que seria certo ou errado, justo ou injusto.

Podemos claramente relacionar essas ideias de Durkheim com os recentes acontecimentos (13/08/2017) na cidade estadunidense de Charlottesville, em que manifestantes neonazistas, membros da KKK e grupos de extrema direita   fortemente armados pregavam a “supremacia branca”. É notório que neste momento da história em que nos encontramos, diversas mudanças e transformações sociais estão ocorrendo. Crenças e valores que por séculos foram assimilados como verdades absolutas estão caindo por terra nos últimos anos, e isso incomoda parte dos indivíduos.

O racismo é um fato social. Por séculos diferentes povos foram submetidos à sujeição simplesmente por possuírem características físicas diferentes. O Darwinismo Social, os ideais Imperialistas, a antropologia jurídica, são alguns exemplos históricos de tentativa da “justificação científica” do racismo, da tentativa de comprovar a diferença entre as raças. Esforços estes que foram em vão.

Portanto as alterações sociais acentuadas a partir de meados do século XX, as mudanças no conceito de superioridade de povos ocorrida no pós-guerra, a conclusão de que todas as etnias são iguais, são mudanças na ordem da sociedade, e essas mudanças causam anomia, exemplificada por esse grande protesto nos EUA. É plausível então dizermos que as transformações dos valores sociais, das instituições, radicalmente aceleradas nos dias atuais são responsáveis por essa sociedade de anomia, em que alguns de seus setores visam impedir que essas transições ocorram, já que as transformações afetam a ordem vigente, e a mudança da ordem vigente significa uma “ameaça” para as crenças dessas pessoas, que possuem “medo” de acompanhar as transformações sociais.

Diego Gaspar, 1° ano Direito Matutino

Entre o Amor e a Lei

Para Durkheim, o que mantém a coesão social são as formas de coerção sobre o indivíduo que violar princípios estabelecidos pela própria sociedade circundante. Dentro dessa lógica não cabe o pensamento individual ou o sentimentalismo, pois o que importa é o grupo ou a chamada consciência coletiva.
Nessa perspectiva, o Direito penal pode ser considerado um fato social, pois age de modo a garantir a coesão por intermédio da coerção, já que as penas são uma medida coercitiva de fazer valer a lei. Nesse contexto, trata-se de uma forma, legitimada pelo Direito, de promover a manutenção dos costumes e da ordem social, a qual é alicerçada em valores, muitas vezes conservadores, vinculados à moral de um grupo. Na verdade, eles reforçam uma determinada estrutura social, colaborando para a consciência ou alma coletiva, cujo valor excede o sentimento e a emoção.
Isso fica evidenciado no filme “Refém da Paixão” em que a protagonista, refém por três dias de um assassino e foragido da justiça norte-americana, apaixona-se por ele, decidindo-se por recomeçar a vida em outro país ao lado dele e de seu filho. Entretanto, ela o vê sendo recapturado pela polícia, a qual infere-se que chegou à sua casa por intermédio da denúncia da própria vizinha, que descobrira a presença do foragido na casa da amiga.
A protagonista busca revê-lo, entretanto, conscientiza-se de que havia infringido a Lei, fornecendo esconderijo ao foragido. Ademais, seu advogado, devendo ser para ela, os olhos da Lei, se reportou como juiz, utilizando-se de suas próprias convicções moralistas, condenando a atitude da mulher, a qual poderia, até mesmo, perder a tutela de seu filho por conta dos atos cometidos.  Ele poderia ter proposto outras possibilidades para que ela alcançasse o seu objetivo, e não o fez, pois foi orientado pela consciência coletiva, a qual não permitiria que uma mãe, branca e divorciada, depois de proporcionar esconderijo a um transgressor e motivado pelo amor, lutasse para libertá-lo.

É um significativo caso no sentido de compreender como agem as forças coercitivas do fato social - no caso o Direito Penal, aplicando medidas legais- e de como a consciência coletiva – a vizinha e o advogado – colabora involuntariamente para a manutenção dessa dinâmica social.

Luciana Molina Longati - Direito Noturno Turma XXXIV
Os dois lados de uma pessoa


Em 1895 Émile Durkheim publicou seu livro intitulado "As regras do método sociológico", nesta obra o autor explicita o poder do fato social sobre os indivíduos de uma sociedade. Podemos perceber que a influencia do fato social, vigora até hoje em todas as sociedades e em todos os grupos de pessoas, exercendo influência no modo de agir e pensar de cada indivíduo, e podendo levar muitas vezes a efeitos cascata em uma coletividade. Fica nítido essa observação em fatos banais do cotidiano, como por exemplo, as regras ditadas pelo mundo do consumo, onde muitas vezes o indivíduo é compelido a usufruir determinados tipos de vestimentas, calçados, acessórios, bens, marcas de produtos, entre outras coisas para se inserir no meio em que vive; não que seja proibido ter um estilo arbitrário próprio, de poder consumir o que tiver vontade, ou mesmo de não consumir nada dessas coisas; mas se isso não ocorrer, ou seja, de não seguir os ditames de consumo de determinados grupos ou sociedades, pode implicar na não adesão do  indivíduo ao grupo em que esteja imerso. Ou seja, de maneira indireta, o indivíduo é obrigado a se portar da maneira que o grupo deseja, O garoto inserido em uma comunidade carente, onde só se conhece o poder de grupos paralelos ao Estado, somente conhecerá as regras, a vida e os costumes impostos por esses grupos, ou seja, deverá acompanhar, obedecer e aprender as atividades ensinadas por eles. Este garoto poderá num futuro estar defendendo a filosofia de vida dessas forças paralelas ao Estado, mas será que é porque ele gosta? Ou porque ele acredita nessa filosofia de vida? Ou será porque seja o único meio que a sociedade ao seu redor lhe impôs, como condição mínima de aceitação à comunidade e sua sobrevivência? Será que no fundo esse garoto seja assim? Ou será que ele é o que o grupo o faz ser? O ser humano possui em seu cerne duas facetas, aquela que ele de fato é, e aquela que a sociedade ao seu redor lhe impõe ser; não de maneira obrigatória prevista em leis ou normas, mas de maneira implicitamente coercitiva para poder se inserir ao meio. O bullying praticado por grupos em escolas pode ser visto como atuação do fato social descrito por Durkheim; é claro que dentro dos membros do grupo que pratica esse ato possa existir algumas pessoas que possui em seu cerne a vontade de praticar a violência física e psicológica, mas será que todos os demais do grupo são assim ou os fazem apenas para se inserir ao grupo, com o objetivo de se destacar entre os colegas ou mesmo para não serem vítimas? O fato social pode atuar de diversas maneiras sobre o individuo, portando devemos analisar bem as situações que podem ter levado o individuo a ser o que apresenta ser, e não tirar conclusões precipitadas e genéricas.   


1º Direito - Noturno  

A necessidade de pertencer.

Em uma realidade globalizada é inegável a constante disseminação de padrões, de beleza, comportamento, vestimenta e até mesmo alimentação, porém, as reflexões feitas por Émile Durkheim no século XIX nos leva a constatar que a coercitividade social não é um fenômeno novo e que nossa concepção de liberdade deve ser reavaliada.
Apesar de atemporal, o fato social exposto conta com as inovações tecnológicas para entranhar suas raízes, a indústria cultural e seus diversos instrumentos de comunicação, como a internet, realizam um papel indispensável no que diz respeito à padronização. O questionamento inicial é: “Somos livres para agir?”. Como seres sociais, somos guiados por uma necessidade de pertencimento e ainda que sem a nossa total consciência, passamos a agir sob padrões coletivos.
Na visão Durkheimiana, a indústria da propaganda nada mais é do que um forjador do ser social, ou seja, age modelando os indivíduos e suas ações, que conscientemente, ou não, ressoam na estrutura social. A dúvida passa a ser então “Como conquistar a liberdade?”, para o sociólogo, a liberdade é elemento constitutivo de um padrão, nessa perspectiva, somos eternamente reféns das nossas próprias ações.

Ainda que relutante, quando levados a reconsiderar a ideia de que somos livres e refletir acerca da causa eficiente que leva cada uma das pessoas a exercer suas personalidades acabamos tentando definir o que é ou não padronizado, abrindo caminho para novos padrões, assim voltamos ao início, sem respostas, entretanto, a teoria de Émile ainda que instauradora de conflitos, é precisa ao recomendar que as culturas não sejam compreendidas pelo que são, mas sim pelo o que podem ser.
Victória Cosme Corrêa - 1º Ano Noturno.

Funções

A sociedade molda o indivíduo:
Estude
Trabalhe
Case-se e tenha filhos

As empresas regem a sociedade:
Trabalhe
Compre
Mesmo quando sem necessidade

A movimentação coletiva dita as regras:
Vista-se assim
Porte-se assim
Não tente ir contra

Minorias são excluídas
Comentários em redes sociais são ataques
Gritos de silenciamento
A existência do diferente é uma afronta

A voz do coletivo ecoa
Dita as regras e leva a canoa
No oceano da sociedade

Deve então a sociologia estabelecer
Os fatos sociais e neles entender
Todo o funcionamento da comunidade

Só assim será possível
Um estudo científico
Que traga à tona a realidade


Daniela Balduino, 1º Direito - diurno 

Apenas um diálogo de um dia "normal"

Ao voltar de mais um dia de aula, Carla, de aproximadamente 12 anos, vai conversar com seu pai, Fernando, sobre alguns acontecimentos do dia:
- Boa tarde, pai
-Boa tarde, filha, como foi seu dia?
-Foi bom, tive várias aulas legais e a professora deixou eu ir antes para o recreio, porque terminei minha lição antes dos outros alunos
Enquanto dialoga com Carla, Fernando vai retirando o tapouer da mochila de sua filha
-Parabéns !! Mas filha, se você foi liberada antes para o recreio, por que não comeu o lanche que fiz para você com presunto e queijo? Fiz do jeitinho que sua mãe falou que você gosta
-Então pai, eu ia comer, mas o presunto estava na lista de alimentos que é proibido para o consumo,a lista está na minha sala, o diretor até explicou o por que, disse que está na Bíblia.
Fernando se enfurece logo após a justificativa dada pela filha e retruca
-Carla, aproveita bastante os seus amigos dessa escola, por que no próximo ano você não estudará mais lá. Uma escola que não cumpre com sua função social não é o local apropriado para você!
Carla extremamente irritada pela forma como seu pai falou, começa a respondê-lo:
-Mas pai, eu não to nem aí para a função social da escola, eu amo meus amigos, a função social vai muito além do que o senhor acha que é certo ou errado !!!
-Filha, o que sua professora fez é papel de uma igreja fazer, isso é um fato social, simplesmente uma coisa, não tem o por que você me retrucar. A escola tem simplesmente o papel de te ensinar as matérias do currículo escolar, assim como algumas igrejas ensinarem o que é certo e errado se você quiser ir até elas, e eu, como seu pai, tenho a função de te ensinar, não teime mais !
Na tentativa de tentar recuperar a credibilidade da escola, Carla expõe seus motivos para querer permanecer na escola
-Papai, eu entendi o que o senhor quis dizer, mas minha escola também tem muitas qualidades, como por exemplo, professores maravilhosos e que ensinam coisas ótimas para todos os alunos
-O que por exemplo?
-hmm.. hoje, na aula de educação física, o professor Émile fez uma votação para saber quais esportes incluir no campeonato que vamos ter, ai a Maria fez o maior escândalo quando viu que o vôlei tinha sido um dos escolhidos. Disse que é um jogo inútil, que só serve para machucar as pessoas, ela mesmo já torceu o dedo em uma partida, ai virou uma confusão danada, por que só ela não queria, todos os meus outros amigos amaram o resultado, e mais, a Maria ainda falou que tudo o que ela disse é um fato, e que toda a sociedade deveria dar ouvidos a ela!
-Ah Carla, eu até estava pensando em mudar de ideia, mas com essa sua conversa fiada não ta dando!
- Calma pai, eu não terminei ! Nisso o professor Émile interrompeu a discussão e falou uma coisa muito interessante. Pelo menos no pensamento dele, um fato social é algo incluso no coletivo, e não apenas na consciência de um único indivíduo. O indivíduo deve ser considerado como um ser grupal !
-Bom, até que alguma coisa nessa escola realmente presta...
-Sim !!! e pai, eu fiquei chocada com outra coisa que meu professor falou!
- Lá vai.. 
-Hoje o Henrique da minha sala chegou revoltado falando que nossa sociedade é de doentes e que ele já estava de saco cheio ! O senhor acredita que furtaram a bicicleta dele enquanto ele estava brincando no parque perto da casa dele? 
-Nossa, mas eu concordo, a criminalidade aqui é absurda ! Esse povo é louco mesmo!
- Aí que o senhor se engana! o professor Durk explicou pra gente que isso não representa uma patologia, ou seja, um probleeema mesmo...  Claro, não é uma coisa boa, só que faz parte, é uma coisa comum, papai.. Só se torna patológico algo que prejudica absurdamente todo mundo, impedindo o avanço da sociedade...
-Quer saber, filha.. eu vou é dormir, você venceu, a escola até que não é das melhores, mas te ajuda a refletir bastante, então pode continuar estudando la, minha querida
- Yeees !! obrigada papai!

Izabelle de Freitas Custodio-1º ano Direito Noturno

O precariado e a função do fato social


Aos 25 anos já acumulava três empregos deixados para trás. Nos dois primeiros foi ultrajada por condições subnormais em ocupações degradantes devido à intensidade colocada dentro das oito horas de trabalho. A formação técnica, os cursos profissionalizantes e até a graduação à distância não fizeram com que, agora, fosse protegida do ingresso à informalidade para complementar – ou suplementar – a renda que, em meses fortuitos, era recebida pelos “bicos” de cerimonialista. Apesar da sensação de tocar a vida com uma má qualidade, assombrada pela insegurança laboral, continua a viver às sombras de um consumismo e de uma saciedade imediata de suas vontades. A idealização do lugar em que deveria ocupar, intangível para ela e para grande parte dos que compõe esse tecido precarizado, é una. A vontade política, amansada por anos de social-democracia representativa e longínqua, petrificou seu âmago de mudança, o qual se traveste de manifestações pitorescas e inaudíveis cunhada no senso comum que grita: “Não há mais alternativas”.
 Precariado. Termo cunhado por Guy Standing, é o nome dado a esse contingente incontável de pessoas, em sua maioria jovens adornados de diversos cursos, especializações, que adentram num mercado trabalho de condições espoliantes e alta carga de serviço, sendo estes, muitas vezes, afrontados em relação aos seus direitos sociais. Seu cerne, em suma, é a condição de frustração frente às respectivas não-realizações que estavam calcadas em seus planos das ideias e planos de vida, sentimento de uma promessa quebrada em relação àquilo que lhes era prometido desde crianças. 
 A proximidade da palavra “precariado” de “proletariado”, e sua própria caracterização, não é mera perfumaria do autor. Como uma ramificação da segunda, o criador da palavra buscou caracterizar um novo momento laboral em ascensão na contemporaneidade que, alheio da dicotomia viciada que explicações marxistas tomaram com o desenrolar do tempo – embate entre burguesia e proletariado –, compreende, em muito, as nuances que essa condição proporciona na camada por ela abarcada. Dentro do espectro de Durkheim, o que se procura abordar, principalmente, é a modificação da função do fato social – nesse caso a nova condição dos trabalhadores adaptada ao mundo atual – através do tempo, sem a perda de sua aparência exterior. Nesse sentido, apesar de analisar a funcionalidade do termo cunhado, vê-se, formalmente, ser aberta a justificativa dialética histórica e transmutada a diversos assuntos da realidade sem o devido pesar. Para quem lê o termo precariado, as causas que o explicam tornam-se adaptadas a um modelo assentado para tornar anômico um corte específico de indivíduos frustrados, ressentidos e já adsorvidos pelos jocosos excessos neoliberais.

Leonardo Henrique de Oliveira Castigioni
1º Ano Direito - Noturno 

Indiferença

Não vivemos a Renascença
que se iniciou em Florença
Estamos no Brasil, país da diferença,
que infelizmente sofre de doença
de não respeitar a liberdade de crença

Pretos e pobres sofrem sentença
Oprimidos já são desde a nascença,
vêm sempre sofrendo aquela prensa
nas ruas da vida, que causa descrença

E você aí, com tua indiferença
vendo o país nessa desavença
com desvios, milhões, pra eles compensa,
é hora de agir, sem pedir licença,
pois juntos somos fortes, verdadeira valença


Douglas Victor de Oliveira, 1º Direito noturno
Mudança


Muitos comemoraram a entrada de Michel Temer como presidente da república após o impeachment de Dilma Rousseff assim como nos Estados Unidos muitos aplaudiram quando Donald Trump ganhou as eleições americanas e também é chocante a grande chance de Bolsonaro ganhar as eleições de 2018 no Brasil. Pensemos então a semelhança entre esses 3 “ídolos da pátria”, o que de fato são, para muitas pessoas, e por que tais ídolos nesse atual momento mundial estão ganhando tanta força.
As respostas para tais perguntas se encontram nos escritos de Émile Durkheim fundador da sociologia que viveu durante o século XIX. Estamos vivendo um movimento global, e principalmente ocidental, de crise de valores e também de crise econômica. Ambas as crises representam, na concepção de Durkheim, um contexto de perspectivas de anomia social. A anomia foi definida pelo sociólogo como a ausência de normas sociais, sendo essas as responsáveis por regular a sociedade. Portanto, em momentos de crise temos uma perspectiva de anomia social, e essa gera comportamentos extremos e desesperados por parte do coletivo.
Esse comportamento do coletivo se dá pelo medo existente da desagregação, isto é, se a ordem atual se modificar, seja a ordem econômica ou a de valores, o futuro fica indefinido e esse pode ir desde o caos até uma nova ordem, e o medo do caos ou o pavor de não se encaixar na nova ordem, gera comportamentos que não são movidos pela racionalidade, mas sim pelas paixões humanas.
Assim como aconteceu durante o contexto das Guerras Mundiais com ascensão de diversos ditadores e de ideologias extremistas como as fascistas, acontece atualmente com a ascensão de “ídolos da pátria” e esses sempre alegando defender seus respectivos países, ao prometer manter a economia estável e tomando posturas conservadoras em relação a cultura e aos valores sociais. Mas será que defender a ordem social atual realmente é defender seu país? Logicamente que a incerteza do futuro, e a perspectiva de anomia nos assusta, mas será que esse medo deve fazer com que nos resignemos à ordem em que vivemos? Ou pior ainda, será que nos conservando cada vez mais a ordem atual não estaríamos entrando em um caos social assim como aconteceu no período da Alemanha nazista? De fato, acredito que assim como Chico Buarque, não deveríamos temer a mudança, mas sim que as coisas nunca mudem.


Catherine R. Loricchio - 1° Ano, Diurno
Lista de deveres

Durkheim, ao estudar sobre os fatos sociais, conseguiu chegar à uma conclusão que pode ser considerada estranha a primeira vista, mas, quando mais se observa a realidade,mais se constata a verdade em suas palavras, a conclusão, que seria a sociedade é uma realidade de natureza diferente das realidades individuais. Todo fato social tem como causa um outro fato social, e nunca um fato da psicologia individual. Assim sendo, podemos ver atualmente como o pensamento em massa, aquele que molda a sociedade, muitas vezes não condiz com a realidade da população e com o que as pesoas realmente sentem.
“Faça isso, seja assim, estude, vá para a academia, vista-se de certa forma, tenha filhos” a lista de deveres aos quais estamos submetidos ao decorrer de nossas vidas é gigante, e, muitas vezes, o indivíduo não deseja todos ou alguns dos tópicos dessa lista para “se ter uma vida feliz”. Felizmente, quando saímos do pensamento da sociedade e chegamos ao indivíduo, quando conversamos entre si, vemos que apesar de existirem realmente pessoas que seguem tal lista, também existe uma grande quantidade que simplesmente é feliz do seu jeito.
Não é errado seguir a lista, não é errado ser feliz do seu jeito. O importante é não deixar que o fato social guie a sua vida, deixar-se consumir pela pressão de uma sociedade tão falha, que só consegue sonhar em “ser perfeito” e não consegue olhar para o próximo, buscando felicidade muitas vezes acabando com a auto estima e o amor próprio de tantas pessoas.

César Augusto Matuck dos Santos, 1º ano dir noturno

O equilíbrio da muralha depende da frieza de suas rochas.

Todos nós viemos ao mundo chorando. Na verdade, a primeira preocupação dos pais é ouvir seu bebê chorar, é o sinal de que está tudo bem.

A cada ano que se passava, um certo garoto chorava menos. Não porque deixava de sentir fome ou medo, ainda sentia tudo isso, mas porque, nele, a sociedade formava um Homem.

A primeira vez foi alta e clara. “Engole o choro!”, ordenou-lhe seu pai. Ordem dada foi ordem acatada, mas não havia nada de espontâneo naquilo.

Desde então, as ideias não pararam de chegar. Cada membro de sua família contribuía com uma frase pronta: “Seja homem!”, “você deve honrar seu sobrenome, seja um Rocha, garoto!”, “homem não chora!”. Quando ficou longe dos familiares, imaginou que poderia desabafar, de forma alguma esperava aquela reação de pessoas desconhecidas: “olha, se fazendo de vítima!”, “quanta frescura!”, “falta de couro, cadê o pai dessa desgraça?!”  Percebeu, ali, que nenhum homem podia chorar naquela sociedade, porque a energia social é pólvora, você não quer provocá-la.  Aos poucos, as regras eram interiorizadas pelo rapaz como um bando de malditas cracas que se agarram a um navio até deformá-lo. Assim, na adolescência, aquele Rocha já era pedra no agir, pensar e, principalmente, sentir. Tudo isso serviu pra muita coisa, sim: deixou o pai orgulhoso, transmitiu segurança para algumas mulheres, etc.

Porém, olhos apáticos e atentos percebem que a real causa para que se reprima os sentimentos de um garoto é outra, e estava no meio social interno, vinha da hipervalorização da masculinidade, herdada do machismo e do patriarcado.

Fez-se Rocha para ser base de sua família, de forma que mãe e pai tiveram um filho. O homem tinha a mais iludida certeza de que elaborava diretrizes as quais garantiriam o futuro de seu menino, porém, apenas transmitia o que estava incrustado em sua mente, dava continuidade ao fato social. Da mesma maneira que sempre haveria alguém que reprimisse o natural, reprimisse os sentimentos: “homem não chora!”. Ainda bem que os homens não têm essa frescura de “depressão”... né?!

Diogenes Spineli Soares Filho, 1º Ano, Direito Noturno.

A Necessidade dos Fenômenos Sociais

Na visão de Durkheim sobre os fatos sociais, os seres humanos são incapazes de criar matérias completamente novas e independentes. Tudo o que é exteriorizado, criado ou pensado, deriva de fatores não intrínsecos à natureza humana, fatores influenciados pelos acontecimentos anteriores. Até o que parece ser interno provém da educação, ela cria o ser social, ou seja, seus ensinamentos são interiorizados de forma a até confundir-se como algo inerente, porém influenciam a visão do mundo e a formação de percepções. No entanto, não houve experimentação em nenhuma sociedade de como seria a conduta humana caso não passasse por esse processo, sem que tivessem recebido o ensino da convivência, portanto, é difícil estabelecer e julgar se essa pré-disposição, originária do ensino à convivência, é inteiramente ruim. Sem a conduta da moral, do direito, da família e de todas as instituições que causam impactos no convívio humano, de princípios e de valores, não haveriam limites para as paixões. E essas são perigosas, pois são voláteis e carecem de racionalidade.
Outro importante ponto de Durkheim é sobre a tarefa da sociologia. Essa seria definida pela caracterização da função do fato social. Porém, como é bem definido, não consiste na busca da origem ou do porquê de sua formação, e sim das “causas eficientes”. Dessa forma, é explicado a função de instituições e práticas no espaço da sociedade. A utilidade, proveniente da função desses fatos sociais podem ser explicados como os motivos para a manutenção de uma harmonia social, que, como previamente citado, talvez só possa ser alcançada graças a coerção social existente, ao conjunto de fatores que são exteriores aos indivíduos.
Assim, é possível estabelecer e definir a grande necessidade do estudo das relações sociológicas de uma sociedade. Sem ele, com apenas a psicologia e o organicismo individual de cada cidadão é incompleta a análise das completas e complexas organizações, além de que, é imprescindível a compreensão no coletivo não só para o entendimento das causas e das origens, mas, principalmente, para direcionar-nos para as possíveis soluções.    

Thalita Andrade Barbosa - 1º ano Diurno

Luta e resistência


Nos últimos tempos a direita conservadora no mundo vem ganhando cada vez mais força, preconceitos de gênero, raça, etnia se encontram em notícias cada vez com mais frequência. Em contrapartida, a aceitação das diferenças, ao menos o simples respeito estão sendo cada vez mais difíceis de serem vistos.
Há uma necessidade de colocar as pessoas num molde para todos serem iguais, ninguém pode romper a norma imposta, qualquer pessoa que esteja um pouco fora dessa forma, já é motivo para alguns lançarem discursos de ódio.
Dia 12 de agosto de 2017 houve um protesto de extrema direita nos Estados Unidos, uma manifestação do orgulho nazista, contra negros, gays, judeus, imigrantes e todos outros fatores que fujam da supremacia branca. Cartazes e gritos como: “Vida branca importa”, em contraposição ao movimento negro que luta pelo fim morte de negros simplesmente pela cor de sua pele; “Vocês não vão nos substituir” mostrando ódio aos imigrantes; tochas com símbolo da Ku Klux Klan (movimentos de cunho reacionário e discriminatório), mostram que realmente existem pessoas que acreditam no racismo reverso, heterofobia, cristofobia e outros.
Movimentos como esse reflete nas notícias cada vez mais frequentes de balada LGBT que sofreu tiroteio (http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/06/policia-diz-que-ataque-em-boate-nos-eua-deixou-50-mortos.html), negro preso ou até morto penas por ser negro (http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/ex-morador-de-rua-preso-em-protesto-de-2013-e-condenado-a-11-anos-de-prisao-por-trafico.ghtml), imigrante morto vítima da xenofobia (https://www.pragmatismopolitico.com.br/2017/02/indiano-vitima-de-xenofobia-e-assassinado-em-restaurante-nos-eua.html) e muitos outros. Entretanto os oprimidos não podem se calar diante dessas opressões, é momento para se levantar, resistir e se unir na lutar pelos direitos que nunca deveriam ter sido retirados.

Vinícius Campos 1°ano Direito Diurno

Durkheim e os fatos sociais

Émile Durkheim estabeleceu a Sociologia como ciência social, indicando que seu objeto de estudo são os fatos sociais. Para o sociólogo, fatos sociais são acontecimentos decorrentes das contingências cotidianas e dotados de coercitividade, que faz as pessoas agirem conforme determinada cultura, resultados de exterioridade e generalidade, por não se tratarem de atos intrínsecos ao indivíduo e existirem para a coletividade. 
Essa ideia, principalmente considerando o fator da coercitividade, é importante para entender, por exemplo, as bases para a imposição de valores na sociedade. Através de ferramentas, como os meios de comunicação, a indústria cultural é capaz de enraizar na população padrões de beleza, maneiras de se portar, formas de se relacionar, etc. 
Isso acontece por que as pessoas passam a adotar valores que não escolheram, mas que lhe foram expostas, predominantemente pelo recurso supramencionado, e excluir aqueles que divergem do modelo idealizado. Tal situação implica a criação de estereótipos e, como consequência, o preconceito. 
Para tornar minha observação mais concreta, podemos analisar o padrão de beleza, que valoriza na cultura brasileira o fenótipo europeu e marginaliza o pardonegroeslavo, asiático, etc.; e a maneira como as "regras de etiqueta" e os hábitos de higiene variam conforme a região do mundo, entre outros fatores. Com isso, lançam-se as bases para entender também a noção de relativismo cultural, tema que foge da proposta de Durkheim. 

Mero ser social

Nasci como mero indivíduo, não como ser individual
Inserido na sociedade, fui moldado sob as égides de tal
Coagido por forças externas, fui convertido em mais um material
Com a educação, me tornei, enfim, um ser social

De fato, não penso por mim
E, a coerção, nem sempre é ruim
Seja física ou emocional, o que se visa é a sociabilização global
Aceito assim, pois a anomia seria a moléstia fatal

Anomia: patologia crônica
Momento em que normas foram rompidas!
E, por medidas extremas a sociedade se justifica

Portanto, ajo e penso fora de minha consciência individual
Submerso em um meio social, aquilo que faço é geral
Por fim, sou arrastado por todos nesse fluxo sem final



Bárbara Gomes Brandão - 1º ano Direito (diurno)



Coercitividade da mente

“Quando nasci, um anjo torto/ Desses que vivem na sombra/ Disse: Vai, Carlos! Ser gauche na vida”. Essas são as palavras de  Carlos Drummond de Andrade em seu Poema de Sete Faces. O célebre poeta revela, nesses versos iniciais, sua crença em ser diferente, não se encaixava na sociedade, assim, expressava sua individualidade. Por conseguinte, fazendo um paralelo com o sentimento de Drummond, na sociedade do século XX, visando afirmar o valor do “ser” como único, tornou-se recorrente um estilo de vida que valoriza a ruptura com o tradicional.
Desse modo, ocorre a intensificação da quebra de valores e padrões, sendo valorizado o agir, o vestir e o sentir diferente de tudo aquilo que se conhece. Como a customização de peças de roupas, o fortalecimento do pensamento de esquerda, até então, caçado como bruxa, e o uso de entorpecentes. Entretanto, com base em Epígrafes de Émile Durkheim é possível desconstruir toda essa ideia de que o indivíduo é original. Segundo ele, todos nascemos imersos em uma sociedade determinada por condições coletivas em todos os atos, influências denominadas fatos sociais.  Assim, inconscientemente, a expressão do individual se tornaria remota.
Ademais, o homem buscando figurar um ser único, encontra outros com o mesmo propósito. Externo das consciências individuais estão determinados padrões de comportamento, pensamento e sentimento que sempre prevalecerão. Assim, todos passam a customizar, criam-se grupos, cada vez maiores, que seguem a corrente ideológica de esquerda e o uso de alucinógenos torna-se corriqueiro. Portanto, a tentativa de inovar volta a seguir o padrão e no interno da consciência individual volta a imperar uma força coercitiva que obriga uma determinada postura para que indivíduo mantenha-se no grupo que o representa.

Além disso, partindo da visão de Durkheim, nada tem a vontade do indivíduo como causa primeira, há, inclusive, momentos nos quais é necessário buscar o motivo pelo qual agimos de determinada maneira. Por fim, vale refletir, se não houvesse fatos sociais que guiassem os princípios e valores da sociedade, será que todos os indivíduos estariam onde estão agora? Será que continuariamos estudando, investindo ou trabalhando nas mesmas coisas? O que fazemos é mesmo o que desejamos estar fazendo?
Betina Rodrigues Yagi - 1º ano diurno

O programa Escola sem Partido visto sob a ótica de Durkheim

O Escola sem Partido é um programa que surgiu em 2003 por iniciativa do procurador do estado de São Paulo Miguel Nagib e recentemente voltou a ser alvo de debates e discussões. Esse programa defende a neutralidade da escola em relação a ideologias, doutrinas e posturas religiosas, políticas, morais e partidárias.
Durkheim explica que os fatos sociais são “coisas” que moldam o comportamento do indivíduo a partir de um modelo geral, e exerce sobre eles uma coerção que garante o funcionamento do corpo social, da sociedade como um organismo vivo. Como exemplos de fatos sociais têm-se os dogmas religiosos professados por uma determinada sociedade, o sistema financeiro, os costumes, ou seja, são fatos próprios da sociedade a qual o indivíduo se insere.
Durkheim defende que se corrija a disfuncionalidade das instituições. E, ao se promover esse modelo de escola em que não há espaço para debates ideológicos, a educação, instituição importantíssima para o desenvolvimento intelectual do ser humano, se torna defasada, disfuncional. Destaca-se que essa disfuncionalidade, caracterizada como essa neutralidade imposta pelo programa, limita e prejudica o processo de ensino-aprendizagem, pois escolas sem espaço para a discussão de doutrinas e ideologias impedem o desenvolvimento do pensamento crítico do aluno e debilitam sua formação como estudante. A escola deve ensinar o aluno a refletir, duvidar, perguntar, argumentar, mas, com tantas restrições, deixa de fazê-lo. Além disso, em uma sala de aula onde há inúmeras divergências de opiniões, estilos, modos de ser e ideologias, o único meio de se evitar conflitos é debatendo essas heterogeneidades sociais.
                Ademais, a discussão e a exposição desses tipos de ideologias devem ser algo encarado como normal à sociedade, pois nada mais são do que fatos sociais, que fazem parte do cotidiano dos indivíduos, muitas vezes condicionando seu agir. Negar que os professores professem suas ideologias seria negar que os fatos sociais se fizessem presentes no aprendizado dos alunos e impedir que os indivíduos ficassem imersos em disposições coletivas.




Um dos temas mais discutidos na atualidade e que, consigo, traz diversas outras questões é o da desconstrução. É cada dia mais comum ouvir esse termo em conversas do cotidiano, podendo ser analisado como um questionamento de fatos sociais.

Pode-se até argumentar que a própria desconstrução é um fato social, uma corrente social, mas não tenho certeza se a sua capacidade de imposição chega ao nível necessário. É verdade que, em determinados ambientes, é quase impossível não se submeter à onda de problematização e, ainda, que a falta de interesse sobre essas questões é vista como algo de alienados que devem ser excluídos do contexto. Porém, ao contrário do que possa parecer no contexto de um aluno universitário de humanas, não acredito que esses ambientes existam em números suficientes para que a ideia de desconstrução seja considerada realmente difundida na sociedade, muito menos possuidora de força coercitiva. 

É justamente com acabar, ou ao menos diminuir, a força coercitiva de certos fatos sociais que a desconstrução se preocupa. Não mudar a função de um fato já estabelecido, mas questionar a sua causa e sua natureza. Por que atribuímos tantas obrigações a gêneros? Por que não podemos amar quem quisermos? Por que temos que seguir progressão pré-estabelecida de nossas vidas? A resposta de tudo isso pode ser, genericamente, atribuída ao sistema em que vivemos. E por que vivemos nesse sistema? 

Todas essas perguntas e tantas outras mais não são ou não foram comumente feitas graças à naturalização dos fatos sociais que poem em xeque, mas, como Durkheim mesmo diz, nenhum fato social é orgânico, todos são externos e não se fundam no indivíduo. O papel, então, da desconstrução é salientar essa característica dos fatos e, dessa maneira, diminuir as suas forças coercitivas.

Todo esse processo que ocorre hoje em dia deriva da necessidade que a sociedade vem, aos poucos, demonstrando de mudança. De eliminar ao máximo possível a resistência aos diferentes modos de agir, pensar, sentir e ser, de acabar com a ilusão de que o que nos é imposto vem de nós, de nos fazer enxergar que coisas inofensivas as quais nos fazem ser quem nós somos e sermos felizes não devem ser reprimidas.


Débora Graziosi Ferreira Ramalho - 1º ano - Diurno 

domingo, 20 de agosto de 2017

A amplitude do fato social: apartheid, nazismo e Geisy Arruda

Positivista, funcionalista e evolucionista. Essas são as principais características epistemológicas do sociólogo francês Émile Durkheim que, apesar de ter sido marcante no século XIX, conseguiu manter a contemporaneidade de suas principais ideias, tais como a anomia e a reação social pela consciência coletiva presentes no fato social.

O conceito de anomia descreve as patologias sociais a partir da ruptura da ordem, bem como a fratura das normas. Toma-se como exemplo a luta dos negros e da comunidade LGBT que, mesmo sendo oprimidos, afrontaram a ordem vigente e alcançaram, progressivamente, direitos fundamentais tal como o fim do apartheid na África do Sul e o casamento homoafetivo em alguns países.

Já a reação social exposta por Durkheim está intrinsecamente ligada à consciência coletiva, bem como uma resposta da sociedade perante uma determinada ação. Isso se comprova historicamente diante do exemplo da Alemanha pós-Primeira Guerra Mundial. Totalmente destruída e com forte sentimento de revanchismo, o povo alemão se viu acolhido pelas ideias nazistas a partir da figura do líder Adolf Hitler. Dessa forma, a reação social dos alemães foi de culpabilizar os judeus do mercado financeiro e disseminar o ideal da supremacia ariana.

No Brasil, o fenômeno Geisy Arruda também pode elucidar a reação social. O simples fato de a garota usar um microvestido rosa causou um tumulto de proporções homéricas na Uniban, faculdade em que Geisy estava matriculada. A confusão resultou em muitos xingamentos pelos colegas da estudante, sendo necessário o uso da força policial para escoltá-la para casa. Assim sendo, a conduta dos agressores frente à Geisy explicita os valores e o senso de justiça de uma sociedade ainda marcada pelo machismo e o patriarcalismo.

O fato social, portanto, não se caracteriza somente pelo caráter geral, coercitivo e exterior ao indivíduo. É preciso analisar, também, a anomia e a consciência coletiva macroscópica. Além do mais, as teorias de Durkheim são atemporais, visto que ainda existem muitos exemplos palpáveis de anomia e reações sociais na atualidade.

Fernando Jun Sato, 1º Ano Direito Diurno

Você é motivo de riso para o palhaço

A sociedade acaba impondo padrões de comportamento. Todos os dias somos bombardeados por informações que ditam nossas vidas e que acabam determinando o que é o certo e o errado para nós. Como se não bastasse nossos familiares decidirem o que vamos fazer, qual curso seguir, o que devemos vestir, quantos filhos devemos ter e para qual times vamos torcer, ainda temos outro fator que acaba nos modelando como indivíduos: a mídia. Esse instrumento utiliza de propagandas sedutoras e artifícios argumentativos para estereotipar o “individuo ideal”, o qual consome os produtos da “marca X”, tem o corte de cabelo do “ator Y”  e por conta disso tem uma vida bem sucedida.

Esses fatos corroboram aquilo que Durkheim analisou como coercitividade e fato social. Acontecimentos que ocorrem de forma constante em uma sociedade e se tornam um hábito acabam sendo aceitos como o certo e moralmente aceito. Tudo aquilo que foge do padrão estabelecido tende a sofrer sanções. No âmbito jurídico, por exemplo, aquele que está em desacordo com  o que é estipulado pela Lei sofrerá penalidades. Além disso, na questão social temos que a conduta diferente pode provocar inúmeras consequências, como a exclusão de um grupo, preconceito e até o riso. Sim, o riso. O que é então o palhaço além de um indivíduo que não segue os padrões aceitos pela sociedade e está constantemente quebrando a expectativa social ? O que leva alguém a ler um livro e dar risada se não é o desvio daquilo que é tido como moralmente correto ?

Isso confirma que não somos livres, e que nossas decisões são baseadas naquilo que a sociedade nos impõe. Até mesmo aquelas pessoas que dizem “não sofro influência de ninguém e criei meu próprio estilo de vida” não são livres, pois se espelharam em algum modelo para seguir esse padrão.


Estamos vivendo em um mundo o qual devemos seguir aquilo que nos é imposto e temos a falsa ilusão de sermos donos do nosso próprio destino. No final das contas, somos apenas clones uns dos outros e a aqueles que são motivo de risada para nós estão rindo nesse exato momento pois estão pensando “pobrezinhos...como deve ser chato viver nesse mundinho de padrões”. Lembra do “palhaço” que você deu risada esses dias ? Então...você é motivo de piada para ele.

Wagner Galdino 1º Ano Direito Noturno

A Dissociação do "eu"?

Émile Durkheim foi um grande pensador francês que trabalhou com as relações dos indivíduos e da sociedade, incitando toda uma influência da sociedade nos indivíduos.  Neste cômpito, um prisma interessante de se abordar é a possível dissociação do “eu” de seus papéis e status sociais e históricos, trazendo a tona questões modernas de dívidas e perdões históricos e individualismo moral.
As últimas décadas trouxeram uma grande quantidade de questões polêmicas sobre desculpas públicas por injustiças históricas. Recentemente, países como a Alemanha, Japão, Estados Unidos realizaram declarações nas quais faziam pedidos oficiais de perdão aos indivíduos ou grupos sociais que foram vítimas de alguma forma de atrocidades passadas. Diante disso surge a pergunta: nós devemos pagar pelos pecados de nossos antecessores?
Sob a perspectiva do individualismo moral, não se presume que o indivíduo seja egoísta. Na verdade a ótica é a de ser livre, submetendo-se apenas às obrigações escolhidas voluntariamente.  Immanuel Kant e John Rawls foram dois grandes pensadores que dissertaram sobre tal ponto, através, respectivamente de suas ideias sobre lei moral e princípios de justiça. Nesse diapasão, é passível de se argumentar que o alemão de hoje não tem relação com os que no passado participaram do holocausto, e, destarte, um pedido de desculpas seria desnecessário e ineficaz.
Por outro lado, os críticos dessa doutrina argumentam que não é possível raciocinar sobre questões atreladas a uma justiça desconectando-se do que estamos inseridos, a que estamos ligados. Alasdair MacIntyre, em sua obra Depois da Virtude, menciona que primeiramente deve se fazer a pergunta: “De que histórias eu faço parte?”.  Ela presume que o “eu” não possa ser desvinculado de todo seu contorno social e histórico. Responde que o argumento do jovem alemão não tem a devida densidade moral.

A importância das bases científicas fundadas por Émile Durkheim mostra-se por, justamente, apontar o quanto o contexto social nos responsabiliza e nos conforma: com poucas lacunas para uma possível liberdade individual. Por conseguinte, observar-se-ia a necessidade de se conhecer mais a fundo toda uma gama de determinantes sociais. Para Durkheim, se pedir desculpas é um “dever cívico” o indivíduo será instado a concordar, coercitivamente. Qual será, então, a dinâmica de forças sociais?

Douglas Toci Dias - 1º Ano Matutino

A padronização impede a desconstrução

É possível criticar a padronização e os conceitos pré-estabelecidos pela sociedade, argumentando que eles reforçam a criação de indivíduos como “robôs”, seguindo um padrão inerente ao ser humano. Ainda que a tese de Durkheim acerca dos fatos sociais não seja uma completa mentira, ela ainda necessita de várias observações críticas. A educação que o sociólogo retrata como fato social é, sem dúvidas, fundamental para a sociedade, de forma que ela é a base para a construção da mente humana, desde a infância até a vida adulta, e uma das maiores pontes entre o indivíduo e o conhecimento. No entanto, a reflexão que pode ser estabelecida diante desse tema é: seria a educação tradicional a melhor forma para levar o conhecimento às nossas crianças e jovens?
Nos dois últimos anos, ganhou força no país um movimento chamado Escola Sem Partido, assinado por pais, responsáveis e educadores, no qual eles lutam contra a “doutrinação ideológica” nas escolas brasileiras. Afirmo, sem hesitar, que esse projeto visa apenas à manutenção de uma educação conservadora, tentando impedir que professores inovem o nosso sistema educacional trazendo pautas extremamente importantes, principalmente na sociedade do século XXI. Portanto, precisamos entender que a nossa forma de educação talvez não seja mais adequada aos tempos modernos, visto que ainda vivemos em um mundo repleto de violência, preconceito, ódio e discriminação; em um mundo onde pobre é humilhado, onde preto é tachado de ladrão, onde homossexuais são vistos como abominação, onde mulheres são vistas como submissas ao homem, entre tantos outros absurdos.
Pergunto-me se nós tivéssemos uma educação mais libertadora, que reforçasse o nosso pensamento crítico e que seguisse menos os padrões que sempre foram impostos pela sociedade, nós viveríamos em um mundo melhor e mais progressista? A crítica que deixo é que precisamos parar de educar nossa juventude para obedecer e seguir todos os padrões, de ensiná-los as mesmas coisas de sempre, de moldá-los de forma que sejam todos iguais. A educação precisa ser reelaborada de acordo com a evolução do mundo.

Kelly Akemi Isikawa - 1º Ano/Diurno


Desejos oprimidos. Sonhos abdicados.


  Lucas é um jovem de 18 anos. Desde a infância ele se interessa por moda, roupas, confecção e desenho. Quando pequeno, economizava sua mesada para comprar revistas da Vogue na banca de jornal e juntava retalhos para costurar  roupinhas para seus bonecos. Hoje ele cursa Moda em uma Universidade renomada, é uma pena que ele não cause orgulho para ninguém, além de si mesmo. Seu pai detesta a escolha que o filho fez, sua mãe prefere não tocar no assunto. Na escola, sempre que o assunto vinha à tona, seus colegas não hesitavam em lançá-lo olhares de deboche, comentários preconceituosos. “isso é coisa de viado”, frase que já havia se tornado frequente para ele.
  Raíssa, uma adolescente de 16 anos. Com paixão por futebol. Palmeirense fanática, assistia, religiosamente, todos os jogos nas tardes de Domingo, acompanhada de seu pai e seu irmão mais velho. Seu sonho era entrar em um time, tornar-se jogadora profissional. Ela só não sabia como. Nenhuma escola de futebol que ela procurava aceitava meninas ou tinha um número de interessadas o suficiente para montar um time. Quando Raíssa propôs montar um time com suas amigas de escolas, a resposta era uma só: “Credo, claro que não, isso é coisa de homem”.
  O que Lucas e Raíssa têm em comum? Ambos são jovens reprimidos e desencorajados por uma sociedade padronizada e engessada por regras construídas sem o menor sentido. Não existe nada de mal em um garoto gostar de moda, não existe uma lei que impeça que homens gostem de moda, muito menos esse “gostar de moda” interferirá na sua sexualidade ou orientação. Tampouco está na legislação que mulheres não possam jogar futebol. Este esporte não é restrito apenas ao sexo masculino.
  Mas se tais atos não são ilegais, por que é que são tão fortemente reprovados pela sociedade? Simples, pelo chamado “Fato Social”, estudado pelo sociólogo Émile Durkheim. Sobre este, o pensador afirma ser um fenômeno que se dá coletivamente e pressupõe a aceitação da maioria. Esse fenômeno deve ser visto como “coisa”, mesmo sendo imaterial. Está fortemente presente e vivo na sociedade em que vivemos e possui um poder coercitivo que supera o livre arbítrio de um indivíduo em realizar suas ações pela sua própria vontade, obrigando-o a seguir a vontade da maioria.
  É isso que coloca na cabeça das pessoas que futebol é para meninos, moda é para meninas. Que azul é cor de menino e rosa é cor de menina. Que assistir animações é coisa de criança e dominó é coisa de velho. Que não se pode fazer barulho enquanto toma sopa, ou não possa entrar de chinelos em uma boate. No fundo, todos sabem que tais pensamentos não possuem lógica ou razão. Realiza-los não torna ninguém errado ou “pior” que ninguém. Mesmo assim, as pessoas julgam. E você, o quanto se parece com o Lucas ou com a Raíssa? Quantos de seus desejos e sonhos são oprimidos e abdicados por conta do Fato Social?


Yan Douglas A. Teles – 1º Ano Direito/Noturno