O Direito e a Divisão do Trabalho.

Para Durkheim, a divisão do trabalho é de extrema importância para a existência da sociedade e não tem uma finalidade meramente econômica. É necessário analisar a divisão do trabalho pela ótica da solidariedade social, segundo a qual cada função cumpre um papel na sociedade e isto garante um equilíbrio e especialização das tarefas, um fator de integração do corpo social.
Com a finalidade de sobreviver, todos aceitam suas funções na sociedade, que são diferenciadas. Tais diferenciações se relacionam com o Direito de cada sociedade, pois o Direito seria uma manifestação das formas da solidariedade social e suas diferenciações.
O crime seria o que contraria a consciência coletiva. Em sociedades primitivas a solidariedade é mecânica, se faz o que é preciso e se crê no que é imposto pela consciência coletiva, dessa forma não há muita diferenciação social, então o Direito se apresenta repressivo. Já em sociedades complexas, nas quais há maior diferenciação o Direito se faz pela restituição da ordem.
Em suma, Durkheim considera que o efeito moral da divisão do trabalho é gerar solidariedade social e este é o elemento essencial sobre o qual a sociedade se organiza.



Gabriela Bezerra Pucci, 1ºano DN
(7) "A função da divisão do trabalho", Émile Durkheim

Divisão do trabalho, solidariedade e realidade humana e social

Aprofundando a filosofia desenvolvida por Comte, Émile Durkheim versa, em sua obra “De La Division Du Travail Social”, sobre os principais aspectos da divisão do trabalho e o papel por ela desempenhado. Seu objetivo central seria demonstrar que tal divisão seria a condição de existência de uma sociedade coesa e solidária, e não apenas um fenômeno de sentido econômico.

Como primeiro exemplo existente, tem-se a sociedade conjugal. Esta, envolvendo vínculos duradouros, fidelidade e solidariedade entre os cônjuges, apenas surge com a primeira divisão do trabalho existente, a divisão sexual, sendo que antes de tal momento, homens e mulheres estabeleciam entre si unicamente relações efêmeras e apresentavam até mesmo diferenças físicas pouco nítidas, uma vez que eram encarregados das mesmas espécies de serviços.

A posterior divisão instituída na modernidade, por sua vez, seria proveniente, de acordo com Durkheim, de uma anterior diferenciação social permeada de valores morais: ao se resignar aos cargos que lhe são conferidos, ainda que em escala sócio-econômica inferior, todos estariam objetivando, de maneira solidária, o bem comum, a harmonia e o progresso do corpo social. Com habilidades e papéis divergentes, uniriam-se os indivíduos de forma a gerar complementaridade entre si, constituindo a essência da divisão do trabalho e da solidariedade social, além de promover, segundo Durkheim, efeitos morais imensamente maiores do que benefícios econômicos à comunidade.

A idéia presente na filosofia Durkheimiana de cooperação visando o bem estar comum, já esteve em uso, por exemplo, (obviamente que de maneira diversa da que poderia ser aplicada pela sociedade moderna) em antigas sociedades tribais, onde o trabalho realizado por cada um visava à manutenção e à prosperidade de todo o grupo, excluindo-se o egoísmo e o individualismo, que seria, nas palavras de Durkheim, a imagem da degeneração moral. A convivência absolutamente pacífica gerada por tal comportamento nas citadas comunidades é prova de que a sociedade proposta por Durkheim mostra-se válida em muitos aspectos. No entanto, não se pode deixar de questionar se a divisão do trabalho por ele proposta não poderia eventualmente corromper-se, já que alguns deveriam conformar-se com ofícios que lhe desagradam, ao passo que outros apenas se integrariam a tal sistema enquanto este se lhes mostrasse útil e vantajoso. É imprescindível, portanto, o reconhecimento das qualidades e conceitos até certo ponto aplicáveis da obra de Durkheim, mas também de outros que poderiam torná-la, como muitas outras antes propostas, utópica.

Durkheim: A relação entre a divisão do trabalho e a solidariedade social

Émile introduz o tema da divisão do trabalho mostrando a sua grande expansão não só na economia, mas também em diversas outras áreas como a jurídica, a política, a administrativa, a científica, etc. Essa divisão é considerada inclusive como um dever da sociedade, uma tendência praticamente irreversível. Mas é a indagação sobre a divisão do trabalho ser ou não uma regra de conduta moral humana que mostra o núcleo central da discussão pretendida por ele.
O autor propõe tratar o assunto considerando-o como um fato objetivo, a ser observado e comparado, não bastando desenvolver o conteúdo da ideia que já temos dele. Para identificar a sua função, ele afirma ser necessário perguntar a que necessidade a divisão do trabalho corresponde e, logo após, verificar se a natureza dessa necessidade é a mesma que aquelas a que correspondem outras regras de conduta cujo caráter moral não é discutido.
À primeira vista, o papel da divisão do trabalho seria o de aumentar a força produtiva e a habilidade do trabalhador, sendo uma fonte da civilização. Porém, observa-se que as atividades econômicas possuem uma razão de ser para a sociedade, correspondendo a necessidades, mas essas necessidades não são morais.
Émile conceitua a moral como “o mínimo indispensável, sem o qual a sociedade não pode viver”.
Apesar de que, na natureza, tanto a semelhança quanto a dessemelhança podem ser causa de atração mútua, somente as diferenças de certo gênero tendem assim uma para a outra. Somos insuficientes e procuramos nos outros as qualidades que nos faltam. Assim, são formados os grupos de amigos e, através de divisão do trabalho social, são determinadas as relações de amizade. Neste sentido, a divisão do trabalho produz como função um efeito moral de criar, entre duas ou mais pessoas, um sentimento de solidariedade.
Durkheim lembra que a primeira forma conhecida de divisão de trabalho foi a sexual, a qual é a fonte da solidariedade conjugal. Nas sociedades em que os dois sexos são pouco diferenciados (como nas sociedades primitivas), o estado do casamento (definição ampla) atesta que a própria solidariedade conjugal é muito frágil.
Com os tempos modernos, o casamento desenvolveu-se. O trabalho sexual tornou-se também mais dividido. A mulher concentrou suas funções no interior da família, especializando-se. O sexo feminino monopolizou as funções afetivas (artes, letras, etc) e o masculino, as intelectuais (a ciência). Émile também acredita que, sem a divisão do trabalho sexual, sequer existiria uma forma de vida social.
De maneira geral, o maior efeito da divisão do trabalho é o de tornar solidárias as funções divididas. A divisão do trabalho supera a questão econômica, e consiste no estabelecimento de uma ordem social e moral sui generis.
Durkheim mostra que, nas sociedades em que vivemos, é da divisão do trabalho que deriva a solidariedade social, sendo este o seu efeito moral.
No estudo, o autor relaciona a solidariedade social com o direito positivo e com os costumes, pois percebe que a vida geral da sociedade guarda relação proporcional com a vida jurídica. Em condições normais, os costumes formam a base do direito. Mas, é o direito que produz os casos essenciais de solidariedade social.
Assim como os demais estudos científicos, Durkheim pretende analisar a solidariedade social baseando-se nos efeitos produzidos por ela.
Sugundo ele, “a solidariedade social é um fato social que só pode ser conhecido através de seus efeitos sociais”.
Definindo que utilizará as relações jurídicas em seu estudo, ele menciona que o caminho será descobrir as espécies de direito e, por conseguinte, descobrir as espécies de solidariedade social, sendo provável haver uma (espécie de direito) que simbolize essa solidariedade especial, da qual a divisão do trabalho é a causa.
O autor explica que, para agir de forma metódica, é necessário utilizar uma característica essencial aos fenômenos jurídicos e que varie na medida em que eles variem. Para tal, resolveu utilizar a sanção. Assim, as regras jurídicas são classificadas conforme as sanções que são ligadas a elas.
Por fim, mostra que há dois tipos de sanções: a primeira é a sanção repressiva, a qual é ligada a uma dor, atingindo o indivíduo em sua honra, sua fortuna, sua liberdade, etc (é a do Direito Penal). Vale mencionar que as sanções que se prendem às regras puramente morais são mais difusas e as do Direito Penal são mais organizadas. Quanto à outra forma de sanção, diz que é a que consiste na reparação das coisas, sendo classificada como restitutiva (é a dos demais Direitos – Civil, Administrativo, Comercial, Constitucional, etc).

POSTADO POR ALYSSON PIMENTA RODRIGUES – 1O ANO – DIREITO NOTURNO

Consciências renunciáveis

Durkheim na sua obra a respeito da divisão social do trabalho enfatiza a necessidade de se submeter a individualidade de cada ser humano à coletividade em prol do bem de todos, sendo isso incutido na educação e em todos os valores transmitidos, implicita ou explicitamente, através dela. Ele acredita que é dessa forma que cada um reconhecerá sua função dentro do grupo e poderá, portanto, cooperar com o restante do corpo social, promovendo o seu bom funcionamento. Já que seria impossível que uma única pessoa desenvolvesse todas as atividades necessárias à sua sobrevivência, o melhor é que se vincule a todo o grupo e se considere uma parte dele, tão importante quanto todas as outras. Configura-se, dessa forma, uma sociedade operante com o princípio da solidariedade, que deve ser, essencialmente, a função social do trabalho (e não o aspecto econômico resultante do mesmo). Ele analisa esse aspecto nas diferentes sociedade, além de discernir o Direito Penal do Direito Civil e esclarecer a noção de crime e

Ele se baseia na ideia da complementariedade das funções exercidas por cada indivíduo como motora da integração, sendo que cada uma delas é importante para o todo como órgãos no organismo de um ser vivo. E Durkheim prega o individualismo como um fator moralmente degenerativo, que compromete essa rede de dependência mútua entre as pessoas. Nesse ponto, coloca-se um pensamento paradoxal: o sociólogo julga necessário que cada um se coloque como igualmente importante frente aos outros, como se o grupo fosse homogêneo e perfeitamente coeso. Mas também quer que cada um reconheça a sua função específica e a execute, praticando a diferenciação social a fim de identificar o papel individual. Na medida em que tenta equiparar os cidadãos, e submeter a sua individualidade ao todo, perde-se parte da identidade pessoal de uma pessoa e torna-se, portanto, mais difícil identificar precisamente a habilidade em que se destaca para determinar-se uma tarefa para ela. Ele mesmo analisa que nas sociedades complexas, o nível de diferenciação social é proporcional à margem que se dá para a interpretação individual dos imperativos sociais, isto é, a consciência coletiva é desfavorecida.

Nesse sentido, vê-se uma situação em que o indivíduo é consciente de sua individualidade, por ter a capacidade de se ver mais apto a uma função em particular, mas ao mesmo tempo, deve abdicar disso para viver em prol da união e da manutenção da ordem estabelecida. É como um conjunto de células prisioneiras que possuem a chave para sua liberdade, mas a renunciam e continuam servindo visando a saúde do corpo social.

Onde o céu encontra o mar.

Ao se tratar da função social, e entrar no campo da da divisão do trabalho é impossível não contrapor o pensamento de Durkheim às idéias de Marx.

No pensamento durkheimniano a divisão do trabalho é considerada benéfica, pois, a partir desta é possível que se aumente os níveis de produção industrial, além de colaborar para o desenvolvimento da sociedade em si. Existem várias etapas do desenvolvimento social, no qual, em princípio o homem assemelhava-se muito com a mulher, de modo que esta fazia atividades semelhantes as do homem, assim o contato entre ambos era casual, efêmero. Porém a sociedade desenvolveu-se e com esta veio os tempos modernos no qual há uma grande divisão do trabalho, cada um cumpre seu pequeno papel no todo, entretanto, os indivíduos se relacionam de maneira positiva pois um supre a falta que há no outro, seja em âmbito de produção material

ou para completar o caráter de cada um. Portanto, fica evidente, que a divisão do trabalho é o motor que impulsiona o desenvolvimento intelectual e material das sociedades. Já a visão marxista enxerga a divisão do trabalho como algo alienante, pois esta faz o indivíduo entrar em um circulo vicioso no qual seu horizonte é diminuo, à ponto de ser extinto. Assim cada um passa a fazer sempre o mesma coisa diariamente, até acostumar-se e não ter forças para escapar.

Afinal, em qual se enquadra melhor a divisão do trabalho? Digamos que entra em ambos os campos, pois cada pessoa possui sua particularidade, que é inata de si, sendo impossível negar sua individualidade , que para durkheim é a degeneração moral, porém,também, é inegável que ao passar por um processo de "vício", cada pessoa não torna-se metódica, alienada. Dessa maneira, vê-se que a sociedade ainda se transforma, tendo como base a solidariedade como base para resgatar aqueles que estão alienados pelos "velhos costumes."

Dividir para Integrar

Quando analisamos a função da divisão do trabalho, na obra “A função da divisão do trabalho”, de Durkheim, podemos compreender, primeiramente, qual a ideia de “função” para o autor em questão. Émile entende que “função” é o papel que algo cumpre na sociedade, é a necessidade a que algo se relaciona em nosso meio social.

Em um primeiro momento, poderíamos tentar entender a funcionalidade da divisão do trabalho pelo prisma econômico. Poderíamos achar que dividir o trabalho é quase o sinônimo de repartir os meios de se produzir e de se comercializar produtos. Poderíamos, mais ainda, pensar nela como uma alienadora dos trabalhadores.

Retirado de: http://www.historiadigital.org/2009/06/questoes-do-enem-2001-divisao-do.html, em 15/05/2011, às 22h30min.

Tal visão não estaria de todo errada, mas se afastaria da ideia central de Durkheim. Para tal filósofo, a civilização industrial se edifica indiferente a princípios morais. Assim, se a base da divisão do trabalho fosse a civilização industrial unicamente, tal divisão acabaria por não conter princípios morais também.

E Émile entende que a divisão do trabalho carrega uma série de valores referentes à moralidade. Ele prega tal divisão como o fator primordial de coesão social. Para ele, em uma sociedade dividida, um depende do outro para obter resultados completos, tendo que se unir. Assim, Durkheim busca em Comte inspiração para afirmar que a função principal da divisão do trabalho é a solidariedade, uma vez que, com a divisão, as ajudas mútuas se tornam obrigatórias.

Retirado de:http://laurindasilva.blogspot.com/, em 15/05/2011, às 22h30min.

E é diante disso que podemos classificar as sociedades em duas formas diferentes: em sociedade primitiva e em sociedade complexa. A primeira conta com uma menor diferenciação do trabalho, apresentando uma solidariedade mecânica e uma punição mais repressiva. As pessoas, neste tipo de sociedade, guiam seu comportamento com base em valores religiosos, por exemplo. A segunda conta com uma maior diferenciação do trabalho e apresenta uma solidariedade orgânica. Neste tipo social, prevalecem regras formuladas pelo “Estado” e a punição é mais restitutiva.

Para entendermos tal classificação, podemos usar como exemplo a questão da homossexualidade em países como a Uganda e o Brasil. Na Uganda, país que seria considerado uma sociedade primitiva para Durkheim, está para ser aprovada uma lei que autoriza a morte de todos os homossexuais do país, o que é feito com base nos valores religiosos. Já no Brasil, sociedade que seria considerada complexa, os direitos dos homossexuais vêm sendo incorporados em nossa sociedade devido a pressões sociais.

Percebemos, portanto, o quanto a visão durkheimeana é importante na atualidade. A partir de tal visão, podemos pensar na nossa sociedade como um produto da coletividade e da solidariedade, o que nos traz uma visão otimista de nosso meio social. Além do mais, é a partir dos ideais de Émile que podemos compreender algumas diferenças políticas, sobretudo, existentes nas várias sociedades do mundo.

Sociedade Industrial, o que a mantém coesa?

Vivemos hoje numa sociedade em que os valores morais religiosos tem cada vez menos peso nas relações sociais, onde a competição e o individualismo são valores encorajados e que, mesmo assim, consegue desenvolvimento em vários campos, como o social ou o científico, em taxas sem precedentes. Se não temos uma solidariedade com base religiosa e cada vez mais o sentimento de nação perde espaço com a globalização, como isso é possível?
Na opinião de Durkheim, o que gera tal solidariedade social, que viabiliza o progresso, é a divisão do trabalho. Nos tempos pré-industriais, as trocas de favores eram mais simples. Se você quisesse um vestido, mas a principal costureira da região não fosse uma fonte viável, haveriam muitas outras costureiras capazes de fazê-lo em um círculo social próximo, porém, hoje, se a principal fonte não fosse viável, quantos técnicos seriam necessários e quão longe você teria que buscar para encontrar profissionais capacitados se necessitasse, por exemplo, de um medicamento contra a AIDS? A sofisticação e especialização do conhecimento aumentou a interdependência social.
Essa necessidade geral, de determinadas pessoas, desempenhando determinadas funções, constituiu um grande fato social, ao qual Durkheim dá o nome de solidariedade social. Um jovem, hoje em dia, que aos seus vinte e poucos anos não estiver trabalhando, cursando faculdade ou “tomando algum rumo”, será visto com maus olhos pela comunidade e até mesmo pelo Estado (Diploma de curso superior dá direito a cela especial na cadeia). A necessidade da divisão do trabalho está incrustada nos membros de nossa sociedade.
A divisão do trabalho é um fator que pode ligar e unir o corpo social, relacionando os diversos setores de uma comunidade e gerando uma coesão (mesmo que opressiva) que alavanca o desenvolvimento da mesma.

A Solidariedade e a Divisão do Trabalho Durkheimianos

A divisão do trabalho para Durkheim é vista como, não só como uma garantia da movimentação da economia, mas também como um tipo de moral que liga os indíviduos numa noção mais ampla que é a sociedade.

Para Durkheim a pessoa como indivíduo deveria se sentir parte do sistema produtivo através do seu trabalho, mas o que vem acontecendo é um aumento do indvidualismo exarcebado o que é visto como um fato social patológico.Esse individualismo é reforçado pelas artes, indústrias as quais os aperfeiçoamentos são úteis porém não essenciais e também pela evolução da ciência.

Além disso ele acredita na divisão do trabalho como um tipo de consciência coletiva movida pelo prisma da solidariedade(considerada elemento de grande relevância na organização social),ou seja,na primasia do todo ante ao individual de modo que a pessoa aceite o lugar que tem pensando que faz parte da produção de um todo.

O sentido da divisão do trabalho para Durkheim é traduzido no sentido de que aquilo que é igual nos atrae mas o diferente também.São as diferenças que produzem complementos, com isso espera-se que cada um cumpra seu papel.Ou seja complementem-se

Essa complementação parece cada vez mais difícil já que com o avanço da produção industrial as etapas da produção ficam cada vez mais distantes.Essa distância prejudica a visão do indivíduo no que se refere à sua colaboração para o todo caracterizando a exarcebação do individualismo.

A divisão do trabalho e a solidariedade

Segundo Durkheim, a divisão do trabalho é um fator de coesão social, uma vez que esta promove uma dependência entre as partes de uma sociedade e seus vários postos de trabalho, analogamente, os vários orgãos de um corpo trabalhando todos em conjunto promovem a sobrevivência de um organismo sadio.

Outro fator de união na sociedade seria a atração que o diferente causa. De acordo com o autor, o diferente torna-se atrativo pois causa a complementariedade. O sentido da divisão do trabalho seria, portanto, promover a união, uma dinâmica sem a qual as sociedades não existiriam.

Ao analisar as teorias de Durkheim e sociedades atuais podemos apontar exemplos dessa dita divisão do trabalho: sem o preenchimento de postos de trabalho como atendentes de super mercado e faxineiras a dinâmica social seria alterada e lesada. A exemplo dos países europeus que sofrem com esse tipo de problema e tiveram que abrir relativamente suas portas para imigrantes com o objetivo de sanarem o desequilibrio entre os postos de trabalho.

Portanto a análise das teorias Durkhemeanas torna-se útil a nossa sociedade, uma vez que sem sua proposta de divisão do trabalho haveria um colapso. É necessário, consequentemente, zelar pela integridade desta divisão como forma de manter o sistema social vigente sadio.

A fragmentação unificadora

A sociedade busca em si um apoio para seu próprio desenvolvimento. É alicerçada nas relações humanas presentes em todos os segmentos sociais o que exige mais do que um comprometimento individual. Almeja que toda a espécie humana se alie, dividindo-a para que cada ser exerça uma função que satisfaça a todos.

Nessa concepção se encararia a divisão do trabalho como algo natural. E, de fato, o é. Durkheim vai além do contexto econômico-industrial, onde a divisão é algo robótico que tem mais um papel de restringir do que de favorecer a sociedade, e tenta explicar a funcionalidade da divisão do trabalho por outras perspectivas.

Ilustrando o período da Revolução Industrial, onde a divisão do trabalho se evidencia, Durkheim afirma que enxergá-la por esse ângulo a exclui de princípios morais, o que é errado, já que há uma carga enorme de preceitos morais embutidos.

Nas relações de “dependência” entre uma sociedade que se divide surge a solidariedade, uma vez que cada indivíduo possui sua competência e somente a competência alheia, a qual ele não compreende, leva à satisfação mútua. Dessa forma, havendo a divisão do trabalho, há uma relação “obrigatória” que se baseia em solidariedade recíproca.

Durkheim mostra-se mais atual do que nunca. A sociedade contemporânea baseia-se na extrema divisão do trabalho, até mesmo por sua complexidade (sociedades complexas tendem a uma maior diferenciação do trabalho) o que deixa evidente o caráter de coletividade, mesmo que camuflada, dentro de nossas interações sociais. 

A divisão do trabalho durkhaniana

Durkheim explica a função da divisão do trabalho por meio de uma comparação entre a sociedade e o corpo humano, nos apresentando, portanto, uma visão organicista. Para o autor, assim como o corpo humano, a sociedade deve dividir tarefas entre os seus componentes com a finalidade de que o todo funcione corretamente. Nesse ponto, Durkheim afirma que a divisão do trabalho não é necessária apenas para manter a civilização, mas também para conferir a esta um certo caráter moral.

Esse caráter moral consiste no fato de a divisão do trabalho (idealizada por Durkheim) promover uma complementariedade entre os indivíduos de uma sociedade, na medida que estes desempenham funções distintas, mas fundamentais para todos. A divisão do trabalho seria responsável, portanto, por uma coesão entre os indivíduos de uma sociedade, assim como nossos orgãos o são em relação ao corpo.

Para Durkheim, isso desencadearia o efeito maior da divisão do trabalho, a solidariedade social. Que é responsável por um sentimento de que cada indivíduo cumpre a sua função na sociedade e que todas as funções são importantes para a manutenção do todo coeso, não sendo uma melhor que a outra, mas todas complementares.

Ao observar a sociedade capitalista acredito ser quase impossível identificar os efeitos da divisão do trabalho idealizada por Durkheim, afinal o lucro é o objetivo final que move qualquer atividade produtiva no mundo em que vivemos, e para este autor, a divisão do trabalho não tem estímulo meramente econômico, mas moral acima da tudo. Acredito que o formato produtivo atual tenta, por meio de células de produção, minimizar os efeitos negativos desencadeados pelo fordismo e taylorismo, mas não obtém êxito no campo moral, afinal, o individualismo está arraigado no sistema capitalista independente do modelo produtivo vigente.

“Consciência” de Durkheim X “Consciência” de Marx: qual delas merece o reino dos céus?

Se é possível afirmar que foi Comte quem criou o termo sociologia, estabelecendo uma série de idéias e questionamnetos em torno do mesmo, também pode-se dizer que foi Durkheim quem consolidou essa “ciência”, imprimindo especificidade e dando corpo a ela. O objeto de estudo da sociologia seria o que Durkheim denominou fatos socias.

Os fatos socias são divididos em dois grupos: os normais e os patológicos ou anormais. Um fato social é normal quando generalizado ou quando desempenha alguma importante função para a adaptação ou para a evolução da sociedade. O autor afirma que “normal é aquele fato que não extrapola os limites dos acontecimentos mais gerais de uma determinada sociedade e que reflete os valores e as condutas aceitas pela maior parte da população. Patológico é aquele que se encontra fora dos limites permitidos pela ordem social e pela moral vigente. Os fatos patológicos, como as doenças, são considerados transitórios e excepcionais”.

As greves e as várias formas de luta dos trabalhadores, por melhores condições de vida, por exemplo, seriam na opinião de Durkheim, indicativos de que a sociedade estaria doente. O autor acreditava que o socialismo era a expressão de desespero e dor dos que estavam vivendo as consequências da industrialização, mas afirmava que um médico não pode tomar os sintomas como a causa da doença, assim no grito de dor não estaria a solução, já que seria mera manifestação sintomática que escondia as causas mais profundas de tal disfunção.

Segundo Durkheim não seria os trabalhadores os seres realmente capazes para resolver tal situação, mas sim os cientistas e sociólogos. Eles pensariam pelos trabalhadores e indicariam como eles deveriam agir, embora estivessem, quase sempre, é claro, em sintonia com os interesses dominates da sociedade.

A sociedade para Durkeim seria semelhante a um imenso e complexo organismo em desenvolvimento, em busca de equilíbrio e harmonia, onde cada um deveria cumprir sua função social de acordo com a divisão do trabalho, que teria como elemento central a solidariedade. Como no livro Admirável Mundo Novo (Brave New World na versão original em língua inglesa), no qual Aldous Huxley descreve uma sociedade onde as pessoas são organizadas por castas e condicionadas a viverem em harmonia com as leis e regras sociais.

Huxley retrata a ideia simplista do progresso, alicerçado apenas na técnica; o sórdido materialismo mecanicista e certas ideologias filiadas numa filosofia de inspiração pragmática. Durkheim, ao contrário, faz uma crítica à civilização industrial que se edifica indiferente aos princípios morais, afirmando que a “imoralidade coletiva” se expande na medida em que se ampliam as artes, as ciências e a indústria. Para o autor o individualismo representa a degeneração moral da sociedade.

Durkheim acredita que a consciência coletiva revelaria o tipo “psíquico da sociedade”. Seria caracterizada pelo “conjunto de crenças e dos sentimentos comuns dos membros de uma mesma sociedade” que, por sua vez, formaria “um sistema determinado com vida própria”. A consciência coletiva, sendo uma espécie de forma moral vigente na sociedade, não equivaleria à mera soma das consciências individuais; seria a expressão de algo que perpassa, se espalha e se impõe “de fora” a todo indivíduo.

Estabelecendo um paralelo entre a visão oficial marxista a respeito da consciência de classe do proletariado, enquanto o portador de uma missão histórica- que seria a libertação de toda a humanidade por meio da revolução comunista, colocando fim a exploração do proletariado- e a consciência coletiva de Durkheim- que seria a aceitação das “funções sociais” e a manutenção da ordem vigente- percebemos a aproximação das ideias de Durkheim com interesses e valores das classes dominantes da época.

Não podemos afirmar que Durkheim deixava de possuir real interesse ou algum sentimento com os trabalhadores, no entanto, ao procurar resolver teoricamente os problemas da sociedade, tudo o que conseguia era legitimar e sustentar por intermédio de seu pensamento os previlégios da elite dominante. Sua sociologia é conservadora, muito embora abra espaço para a manifestação e explicação da mudança.

Coletividade, para que te quero!

Solidariedade. É esse o cimento, segundo Émile Durkheim, que permite a coesão da estrutura social, mantendo-a integrada, equilibrada e em ordem. Mas que tal solidariedade não seja aqui entendida como a noção de moral religiosa de ajuda ao próximo, mas relativa ao coletivo no que concerne agir de uma maneira que vai de encontro ao que é esperado pela sociedade, partindo da cooperação em prol da ordem e do cumprimento da função social, ou seja, papel, que foi designado a cada um, consciente ou inconscientemente.
Durkheim afirma que, nas sociedades modernas, a constituição da solidariedade se dá por meio da divisão trabalho. A partir desta se intensifica a diferenciação dos indivíduos, cada qual especializado em uma função, e promove-se a interdependência entre os diversos setores e agentes sociais. Para Durkheim, aqueles que ignoram essa dinâmica e visam se sobrepor à sociedade, contrariando a ordem natural das coisas, são os chamados egoístas.
Se formos observar a sociedade em que vivemos sob a perspectiva durkheimiana, veremos que ela apresenta significativos traços de degeneração, já que o individual está sobrepondo o coletivo, justamente o contrário do que, segundo Durkheim, é necessário para manter um corpo social saudável. Segundo ele, a sociedade é superior ao indivíduo e então, numa estrutura social harmônica, bolhas não têm vez. Sim, bolhas. É esse um dos instrumentos mais utilizados na sociedade atual. Mas bolhas opacas, das quais cada um reveste a si mesmo, individualmente, para se fechar à realidade do todo. É o que Durkheim chama de imoralidade coletiva.
O individualismo e o egoísmo são de fato entraves para a formação de uma sociedade mais consciente e proativa, mas não se pode deixar de lembrar, para lidar de forma clara com os aspectos mencionados, que toda a construção sociológica durkheimiana se dá em meio ao positivismo num contexto em que o surgimento da ciência social está voltado para a reafirmação da ordem burguesa, de modo que pretende que cada um aceite e permaneça na posição social que ocupa. Tal ordem compreende um progresso social que é de fato produzido por todos, já que integradamente compõem o organismo social, mas que é desfrutado pela minoria. Eis aí uma das críticas que podem ser feitas ao sociólogo em questão: a promoção da imobilidade social e do conformismo. Mas é ainda possível extrair da sociologia durkheimiana uma questão a ser pensada e considerada, que nada mais é do que a reforçada noção do coletivo, considerando que a sociedade não é feita por peças separadas, mas pela interação entre os indivíduos, havendo de fato tal interdependência. Desse modo, ignorar o outro e o que perpassa as diferentes esferas sociais é sinônimo de contribuir para a degeneração do todo, que reflete a coletividade que o compõe.

A divisão do trabalho e a solidariedade

A educação nos faz chegar a determinado tipo de comportamento que espontaneamente nós não chegaríamos e essa educação, ainda, insere a sociedade em nós. Na visão de Durkheim, a sociedade é o princípio absoluto, é o fator mais importante para os homens.

Durkheim se utiliza da metáfora de que assim como os órgãos do corpo possuem suas determinadas funções, cada indivíduo cumpre uma determinada função dentro da sociedade. E assim como uma paralisação de algum órgão leva a um prejuízo do saudável, uma insatisfação popular leva à patologia sociológica.

A ideia de função social para Durkheim estabelece o sentido de qual papel o indivíduo cumpre, porque a divisão do trabalho (cada indivíduo cumprindo uma determinada função) constitui condição de existência da sociedade e garante o equilíbrio social pela especialização das tarefas.

A verdadeira função da divisão do trabalho é criar, entre duas ou várias pessoas, um sentimento de solidariedade, elemento central na organização da sociedade, reforçando, assim, a ideia de solidariedade precedida por Comte, o qual afirma que: “ligação de cada um a todos, sob uma multidão de aspectos diferentes, de maneira a tornar involuntariamente familiar o íntimo sentimento de solidariedade social” (COMTE, A. Discurso sobre o Espírito Positivo (1844), p. 77.).

O individualismo para Durkheim é a degeneração moral, porque o homem deve se sujeitar à sua função para favorecer o bem-comum. E a moral é imprescindível para o bem social.

A divisão do trabalho e a solidariedade

A educação nos faz chegar a determinado tipo de comportamento que espontaneamente nós não chegaríamos e essa educação, ainda, insere a sociedade em nós. Na visão de Durkheim, a sociedade é o princípio absoluto, é o fator mais importante para os homens.

Durkheim se utiliza da metáfora de que assim como os órgãos do corpo possuem suas determinadas funções, cada indivíduo cumpre uma determinada função dentro da sociedade. E assim como uma paralisação de algum órgão leva a um prejuízo do saudável, uma insatisfação popular leva à patologia sociológica.

A ideia de função social para Durkheim estabelece o sentido de qual papel o indivíduo cumpre, porque a divisão do trabalho (cada indivíduo cumprindo uma determinada função) constitui condição de existência da sociedade e garante o equilíbrio social pela especialização das tarefas.

A verdadeira função da divisão do trabalho é criar, entre duas ou várias pessoas, um sentimento de solidariedade, elemento central na organização da sociedade, reforçando, assim, a ideia de solidariedade precedida por Comte, o qual afirma que: “ligação de cada um a todos, sob uma multidão de aspectos diferentes, de maneira a tornar involuntariamente familiar o íntimo sentimento de solidariedade social” (COMTE, A. Discurso sobre o Espírito Positivo (1844), p. 77.).

O individualismo para Durkheim é a degeneração moral, porque o homem deve se sujeitar à sua função para favorecer o bem-comum. E a moral é imprescindível para o bem social.

A Divisão do Trabalho de Durkheim

Ao discutirmos o funcionalismo do trabalho aos olhos de Durkheim caímos inevitavelmente no fenômeno por ele denominado como "fato social", sobre o qual já havíamos começado a discorrer. E por meio desse fenômeno constatamos que o trabalho seria algo muito mais importante do que um simples provedor de sustento para as pessoas, ele também faria parte de um contexto social que envolveria algo de tom moral, e por isso seria importante a análise da função de sua divisão.
Para Durkheim a divisão do trabalho se daria então por meio do princípio da "solidariedade", sendo que esta é definida por ele de modo um tanto diferente do qual estamos acostumados a lidar, ela não estaria relacionada de qualquer modo ao enfoque filantrópico da palavra, mas sim com sua significação ligada aos costumes e normas, vinculada à sociedade e ao pensamento coletivo. Dessa forma as pessoas se poriam a trabalhar e se resignariam com seus postos de trabalho graças à essa consciência coletiva, isso pode ser observado de maneira muito clara no sistema de castas indiano, onde cada classe social cumpre seu papel previamente definido pelos costumes e não se opõe a isso, garantindo assim que a máquina social da comunidade funcione como deveria de fato funcionar.
Desse modo Durkheim nos demonstra que da mesma forma que a "solidariedade" gera a divisão do trabalho, esta última também dá origem a solidariedade, criando então um ciclo entre esses dois fenômenos. Isso porque a divisão do trabalho "une" pessoas diferentes, já que cada indivíduo possui uma habilidade singular, e seu trabalho, e função social, seriam definidos à partir dela. Por fim, ela proveria a tão desejada condição de existência para a sociedade, já que ela geraria o fator de integração entre os homens, gerando a unidade social, e serviria portanto como a argamassa de toda sociedade.

Postagem de
Lucas Takahashi Tashiro
1º ano - Unesp - Direito Diurno

Melhoria nas relações humanas: o que todos veem como necessário

É impossível ler a função da divisão social do trabalho de Durkheim e não correlaciona-la às proposições de Comte. Enquanto o primeiro afirma que cada um tem sua função no fato social e na divisão do trabalho, outro afirma que não devemos romper com essa função social, a ponto de eliminar aqueles que ousem atrapalhar a organização que leva ao progresso, afirmando também a questão da solidariedade uns para com os outros, e por isso cumprir cada um com sua função, para que não se prejudique ninguém.

Tal pensamento, apesar de gerar a ideia de que os seres humanos completam-se, assim como consta no exemplo das relações amorosas, serve também como pretexto para regimes totalitários ou ditatoriais legitimarem seu poder; é o velho ideal de "Brasil: ame-o ou deixe-o". Tanto Comte, Durkheim ou qualquer um dos autores contratualistas, é possível levar sua teoria para o lado da dominação. O que não quer dizer que este tenha sido o princípio pela qual tal foi escrita. No caso de Durkheim, este não prega a obediência de ninguém à alguém e sim a cooperação mútua em prol da evolução social, é ser solícito naquilo que lhe é incumbido fazendo suas tarefas prazerosamente e não escravo do sistema. Buscou, não a obediência perante a opressão e sim, perante o bem, o conforto, a felicidade do todo e para o todo.

Para que cada um cumprisse sua função com exatidão e perícia é que existiria a divisão do trabalho. E não somente no trabalho! Durkheim cita o tempo todo a importância da diferenciação como forma de complemento às relações sociais entre os seres humanos, fato extremamente importante na sociedade atual por diversos motivos:

• Vivemos numa sociedade de inovações, principalmente tecnológicas, onde a cada dia surgem novas formas de se trabalhar com a matéria prima e portanto, necessitamos de novas profissões, pessoas criativas e empreendedoras dispostas a encarar o novo;
• Vivemos numa sociedade de "modinhas", seja na forma de se vestir, falar ou agir, e essa falta de personalidade própria, com o tempo, deixará os grupos cada vez mais tipificados, mais iguais e menos criativos. É como se nos acostumássemos tanto a seguir um padrão que nos esquecemos do que fazer caso a situação mude. Onde ficará o poder de improvisação, de inovação? Exclusivamente para o teatro e administradores? Teremos que fazer uma graduação só para nos tornarmos o que a maioria dos seres humanos tem a capacidade de ser sozinho?

Além da diferenciação, há também a solidariedade que Durkheim tanto fala. No cotidiano, estamos mais acostumados a não ser solidários, aquilo que mais se aproxima de solidariedade seriam as obrigações morais, que ultimamente estão saindo de moda. Ser solidário é agir por vontade própria em benefício de alguém sem esperar ser beneficiado além do regozijo de ter feito algo bom.

Bom, muito mais do que ler Durkheim como puramente uma teoria acadêmica, por que não encará-lo como forma de melhoria das relações humanas?

O progresso é apenas uma consequência

Ao analisarmos a divisão do trabalho em Durkheim perceberemos que esta não tem uma função meramente econômica, mas uma verdadeira moral social, estabelecendo regras de convívio social na esfera pública, satisfazendo uma necessidade muito maior. Esta divisão tem como consequência a união de um indivíduo ao todo, integrando/unindo, promovendo a felicidade do conjunto.


A educação, tanto familiar como Estatal tem seu papel conscientizador, ela faz com que o indivíduo negue a si em prol do conjunto, forja o ser social, nega o individualismo que gera competição, miséria... e produz uma consciência coletiva, que quando contrariada, é afronta a todos os membros da sociedade.


Esta consciência coletiva se apresenta sob duas óticas diferentes: em sociedades ditas primitivas com menor grau de diferenciação social predomina uma solidariedade mecânica na qual as regras religiosas e costumeiras tem maior relevância até mesmo no âmbito legal, sobressaindo, portanto, o direito penal (como é o caso de países islâmicos, regimes autoritários...onde a homossessualidade,por exemplo, é vista como crime). Já nas sociedades complexas, a maior diferenciação social e o cumprimento de regras que tem por finalidade a reposição da ordem, há uma maior assimilação e tolerância ao diferenta na medida que este cumpra com a sua função social,o que dá maior margem a interpretação individual, predomiando, portanto, o direito restitutivo.


Logo, o Direito reflete o grau de desenvolvimento social das sociedades, representa as relações sociais e a forma de solidariedade existente.Durkheim critica o sistema na proporção que este propõe a divisão do trabalho visando unicamente as vantagens econômicas quando sua maior qualidade está no aspecto social,o progresso é só uma consequência.

Solidariedade ou Imoralidade?

Determinante da civilização, a divisão do trabalho possui como consequências conhecidas a produtividade em âmbitos econômicos, sociais e culturais. Em meio a esse complexo imoral, cujo caráter não sofre alterações, visa utilidades e facilidades para a sociedade, respondendo as suas necessidades que não são morais, mas sim, econômicas.
Para Durkheim a ciência, entre todos os elementos da civilização, é a única que possui em certas condições um caráter moral, ao contrário da arte, cuja função é a busca da liberdade e da expansão de nossas atividades sem objetivo algum. Em nosso complexo social nos vemos obrigados a obter conhecimentos mínimos, abandonando a completa ignorância, pois além de sofrermos sanções em relação à opinião publicas, podem ser aplicadas pela lei. Porém, como a ciência não pode ser adquirida por todos, ela se vê à margem da moral, sendo apenas algo útil e belo.
Assim como Comte viu a divisão do trabalho como um fenômeno não apenas econômico, mas também a condição essencial da vida em sociedade, para nós é possível discorrer que seja a origem principal da solidariedade. Essa solidariedade para Durkheim é adquirida pela necessidade de manter o grupo social de maneira coesa, dividindo-se assim as funções que serão dadas a cada indivíduo. Tais funções são inter-relacionadas, ou seja, se complementam e apenas em conjuntos conseguimos cumpri-las para assim gerar a harmonia na civilização. O individualismo é visto então como nocivo à sociedade, pois não visa à busca pelo bem-estar social. Independente da função dada ao indivíduo ele se cala e aceita, devido a sua solidariedade diante os demais, ou talvez sua ingenuidade no que se diz capaz de promover mudanças.
Através dessa análise, é visto o nosso caráter dependente em relação aos demais. Dependemos de outrem, pois nos vemos incompletos, e vemos nos outros o que é necessário a nós. Ou seja, as diferenças entre os indivíduos produzem os complementos em suas funções sociais. Dentro desse aspecto é possível relacionar a divisão sexual do trabalho, que promove o aperfeiçoamento da solidariedade. Esta é a origem da solidariedade conjugal, e o casamento consiste unicamente em obrigações de extensão restrita, como citado pelo autor. Mesmo, atualmente, em que as ações femininas adquirem caráter semelhante às masculinas, a mulher possui um papel aplicado diferentemente do homem, de modo especial.
O Direito possui seu papel, como tradutor das formas de solidariedade social. Podendo ser dividido em penal, de cunho repressivo; ou civil, de cunho restitutivo. O Direito Penal possuía como dever a punição do que considerava nocivo a civilização, tal característica se via na sociedade classificada pelo autor como Mecânica. Já o Direito Civil, buscava-se o estabelecimento da ordem, de maneira pacífica e moral, característica da sociedade Orgânica.
Conclui-se, dessa maneira, que os agrupamentos sociais devem coexistir de modo a visar o bem coletivo. Suas funções são divididas para garantir relações harmônicas, promovendo assim, a solidariedade entre os povos.

Adam Smith x Durkheim

O termo divisão do trabalho nos remete inconscientemente a lembrança de um dos ícones intelectuais da economia, Adam Smith, que delineou a importância de tal evento para a racionalização da produção já que a especialização do trabalho em uma única tarefa garante a ampliação da produção por economia de tempo e ainda possibilita melhoramentos, estes fruto da observação direta do processo que o trabalhador está envolvido. Há, no entanto, outra linha teórica relacionada à divisão do trabalho, a qual considera esse o fator organizador da sociedade. Quem a defende é Durkheim, este analisa o aspecto moral da divisão do trabalho e percebe que ela gera o que se pode definir como consciência ou solidariedade coletiva, em detrimento do individualismo preponderante a partir do século XIX com a efetiva industrialização. Esta consciência ou solidariedade coletiva consiste no sentido dos indivíduos completarem uns aos outros e suas carências, essa característica é, inclusive, anterior ao capitalismo e pode ser contemplada, por exemplo, na sociedade conjugal e na amizade. A fim de comprovar de acordo com a ciência positiva a ideia acima exposta, Durkheim utilizou como fato social o Direito, pois ele reflete as relações sociais, concomitantemente a solidariedade social e o tipo de sociedade. Ele pode ser distribuído em duas esferas de acordo com as sanções que possui. Há o Direito cujas sanções são restritivas, este é o típico das sociedades com pouca diferenciação social e que tem um elemento principal na crença dos indivíduos, como a religião; e há o Direito restitutivo, em geral, presente onde a diferenciação social é mais forte e há vários elementos norteadores das crenças como a ciência, a religião, a metafísica. Portanto, a divisão do trabalho não deve ser considerada somente no âmbito das trocas de mercadorias, mas também como elemento que gera solidariedade social, coesão e que define o agrupamento humano em sociedades.

Soneto Durkheim

Somos apenas, na sociedade, fato social.

Onde sempre se divide, neutra é a moral.
Mas, existe também, afirmo, a outra verdade:
O trabalho não mais que solidariedade.

Se não tenho claramente objetivo, sou arte.
Mas e se sou apenas amigo? É a parte!
Do que? Da parte a qual ainda carece,
E mesmo mil vezes negando, me fortalece.

A inovação mostra novamente sua utilidade.
Então a Justiça se apresenta e a nação se cala!
Pois, a moral desfaz o útil, não é necessidade.

A sobrevivência, quero, aceito sua diferença.
Afinal, sei onde jazerás, cavarei essa vala,
E a Justiça? Conheço já, mais essa SENTENÇA!

Solidariedade x Individualidade

Émile Durkheim ao tratar da divisão do trabalho tem uma visão ligada à idéia de solidariedade. A solidariedade para ele nasce quando o homem abre mão de parte da sua individualidade para misturar a sua imagem à imagem do coletivo. Essa solidariedade nasce com a solidariedade conjugal, no momento histórico em que as relações conjugais tornam-se mais fortes e duradouras.

A divisão do trabalho tem início, portanto, com a divisão sexual do trabalho. (O homem se une à mulher, graças à relação de complementaridade, e a partir disso a divisão se estende das funções sexuais a todas as funções sociais).

O pensamento de Durkheim, que tem como sociedade ideal (e finalidade da sociedade) a fusão das imagens individuais em uma imagem coletiva, não me parece muito coeso, pois a individualidade é antes de tudo uma forma de libertação, uma necessidade. Como o exemplo dado pelo próprio autor sobre a especialização do sexo feminino nas funções afetivas e do masculino nas funções intelectuais. Claro que adaptando-se as idéias de Durkheim à atualidade, muitas correções, incluindo essa, seriam feitas. Porém, mesmo assim, essa ligação indissociável a um ser maior, o ser coletivo, parece inaceitável a qualquer um nascido na era das individualidades.

A forma como o trabalho é dividido dita como é uma sociedade, aliás, a função da sociedade é realmente dividir o trabalho (de uma forma que se liga à moral). É ela quem dirá se uma sociedade é mais ou menos igualitária, se nela existe miséria ou não. Já se a divisão que tem como base a solidariedade almejada por Durkheim é a melhor, ou ainda, se é possível, é difícil saber.

Team work!

Ao discorrer sobre o papel da divisão do trabalho, Émile Durkheim afirma:
" Porque aumenta simultaneamente a força produtiva e a destreza do trabalhador. ela é a condição necessária do desenvolvimente intelectual e material das sociedades; é a fonte da civilização."

A divisão do trabalho, como se pode perceber, é colocada como fator primordial da existência da vida em sociedade, pois ela vincula indivíduos que sozinhos não poderiam sobreviver e gera uma mútua "dependência" entre todos, com cada qual exercendo sua função para o bom funcionamento do corpo social. É válido ressaltar que a divisão do trabalho não tem sentido meramente econômico, baseando-se na produtividade e interesse. O vínculo existe para além do curto período de troca de serviços. Envolve a vida em sociedade e sua organização. Nesse meio encontramos a SOLIEDARIEDADE. Para Durkhein a moral da divisão do trabalho é justamente gerar nas pessoas essa solidariedade social. E o que seria solidariedade?

Ela é um fato social que está incutido em cada um nós para que a sociedade possua harmônia e sincronia. Ela consiste na compreensão e aceitação da sua função como parte do corpo trabalhador para benefício de todos, tanto economicamente como pensando no bem-estar coletivo, pensamento próximo ao de Augusto Comte. Ela não deve ser um preceito, mas sim deve ser observada em nossas ações.

Para mostrar na prática como essa divisão do trabalho é importante, o autor cita os amigos e até mesmo os conjuges. Quando procuramos nos relacionar, procuramos nas pessoas qualidades que nos faltam, para que possamos nos completar. Quando as pessoas são unidas, participam uma das outras de sua natureza e assim se sentem menos incompletas, forma-se pequenas associações onde cada um tem seu papel segundo seu caráter e há uma verdadeira troca de serviços criando o sentimento de solidariedade entre elas. Assim, metaforicamente, a divisão do trabalho serve para manter completo o corpo social. Diferenciações sempre existem, e elas são necessárias para o exercício de diferentes funções.

O individualismo não pode existir na dinâmica de Durkheim. Não é compatível com a divisão do trabalho. Porém é a característica marcante da sociedade atual. Sociedade esta definida pelo autor como sociedade orgânica, onde co-existem diversas formas de pensar e a diferenciação é enorme, o que ao invés de gerar uma melhor divisão do trabalho, criou-se o interesse pessoal e o fortaleceu. Aplicar inteiramente esta proposta de Durkheim hoje talvez seja impossível, porque irá colidir com vários interesses pessoais e não será aceita. Mas é sempre válido té-la em nossas mentes para que lembremo-nos e possamos agir em favor do todo, e não somente em busca de realizações egoístas.

Ana Beatriz Taveira Bachur 1º ano direito diurno

Durkheim e a Origem da Divisão do Trabalho

No cerne de uma sociedade, marcada pelo advento do capitalismo global e com ele a mentalidade individualista e hedonista; Eis que surge (já na sociedade contemporânea de Durkheim),o que talvez possa parecer para nós uma utópica teoria em razão de seu principio fundamental: a divisão do trabalho ,no tocante de sua função social de promover a solidariedade.

É através do trabalho, na sua perspectiva, que buscamos nos encaixar na sociedade e cumprir nossa função social, tudo isso com o objetivo de sermos solidários uns com os outros, pois essas funções se inter-relacionam e se completam, à medida que o individuo depende tanto de tantos outros serviços quanto dos seus próprios, que provém seu próprio sustento. Sendo assim define-se como nocivo o modo de pensar individual que não prima pelo bem-estar do social.

Para Durkheim, tal divisão remonta de maneira análoga à divisão sexual do trabalho, “a única maneira de se manter a sociedade conjugal”. Nos primórdios dos tempos homens e mulheres possuíam basicamente a mesma função na sociedade, sendo mínima a diferenciação sexual nesse sentido. Consequentemente, a relação de solidariedade entre os cônjuges era muito frágil, o casamento era tão rudimentar que nem a fidelidade era exigida. Hoje em dia, com a luta pela igualdade integral entre os sexos é possível depreender, a partir disto, que estaríamos chegando a uma “homogeneidade primitiva”, aonde “caminha-se para apenas deixar subsistir ligações sexuais meramente efêmeras”.

Quanto ao direito o autor define-o como “manifestação sensível, observável das formas de solidariedade social e cita-o como mecânico ou orgânico. O primeiro diz respeito as sociedade aonde as crenças e a religião predominam no modo de pensar, sendo este muito pouco diferenciado, dessa forma é menos complexo e reproduz mecanicamente o modo de pensar coletivo, além disto, as sanções são destinadas exclusivamente a punir o que se acha de prejudicial a sociedade e esta em desacordo ou fere tal consciência coletiva. O segundo é mais complexo pois como há maior diferenciação no pensamento dos indivíduos, é impossível tomar como base uma consciência que seja tão sólida e resolva todos os conflitos, para isso existem sanções jurídicas e vários estatutos e tipos de direito nos quais se basear.

O Consenso Social

A Teoria da Divisão do Trabalho foca-se no papel que os agrupamentos profissionais estão destinados a preencher na organização social dos povos contemporâneos. O que se tem como claro, é que Durkheim procura alertar para a anomia em que vivem muitos destes atores sociais, médicos, advogados, engenheiros, etc. na ordem econômica e social, e a crise da moralidade existente entre estas associações. Este desinteresse pela ordem pública muito se deve pelo fato de seres humanos em geral não responderem por outros interesses senão os seus.

Para Durkheim, a existência de uma sociedade, bem como a própria coesão social, está baseada no grau de consenso entre os indivíduos – a solidariedade. E mais, duas formas de solidariedade social podem ser constatadas: a mecânica e a orgânica.

A solidariedade mecânica prevalece naquelas sociedades ditas "primitivas" ou "arcaicas", as chamadas pré-capitalistas. Nestas sociedades, os indivíduos que a integram compartilham das mesmas noções e valores sociais tanto no que se refere às crenças religiosas como em relação aos interesses materiais necessários a subsistência do grupo. Desse modo, assegura-se a coesão social a partir dessa correspondência de valores.

Por outro lado, existe a solidariedade orgânica, predominante nas sociedades ditas "modernas" ou "complexas", capitalistas, do ponto de vista da maior diferenciação individual e social, conceito esse aplicado às sociedades capitalistas. Nesta sociedade, não se compartilham os mesmos valores, as mesmas crenças sociais, pois os interesses individuais são bastante distintos e a consciência de cada indivíduo é mais acentuada.

Nas sociedades dominadas pela solidariedade mecânica a consciência coletiva abrange a maior parte dos membros desta sociedade. Nas sociedades dominadas pela solidariedade orgânica há uma redução desta consciência coletiva porque os indivíduos são diferenciados. Por isso, nestas últimas, em oposição às primeiras, ocorre um enfraquecimento das reações coletivas contra a violação das proibições sociais e há, especialmente, uma margem maior na interpretação individual dos imperativos sociais.

No que concerne à divisão econômica do trabalho social, verifica-se que esta é mais desenvolvida e complexa e se expressa nas diferentes profissões e variedade das atividades industriais.

Durkheim concebe as sociedades complexas como grandes organismos vivos, onde os órgãos são diferentes entre si (que neste caso corresponde à divisão do trabalho), mas todos dependem um do outro para o bom funcionamento do ser vivo. A crescente divisão social do trabalho faz aumentar também o grau de interdependência entre os indivíduos.

O papel da educação relacionado ao Fato Social.

Em seu estudo, Durkheim considera a existência de fatos sociais e critica a análise sociológica que parte das idéias para as coisas,isto é, analisar uma situação com uma pré noção sobre ela.Segundo ele, o exame científico dos fatos deve partir das coisas para as idéias, de observações para posteriormente serem retiradas idéias e opiniões, para que dessa forma o conhecimento adquirido seja livre de pré noções e substratos passionais, para que assim tal conhecimento seja neutro.
O Fato social seria todo aquele que independe do indivíduo para existir, está presente no cotidiano da vida em sociedade, possui suas próprias regras e tem poder coercitivo,que mesmo que não esteja expresso pelo direito a sociedade o aplica. Exemplos de fatos sociais são a moda, o casamento, elementos que se enquadram em cada tipo de cultura e produzem reações na sociedade quando um indivíduo age de maneira contrária a que normalmente acontece.
Por fim, para Durkheim, a educação teria o papel de impor as regras e comportamentos que regem a sociedade, elementos aos quais não se chegaria espontaneamente e que são interiorizados pelos indivíduos. A acomodação a tais regras traria o sentimento de que essas atitudes são fruto de nosso próprio senso, porém são comportamentos originados da dimensão do coletivo, reproduções de um modelo coletivo da sociedade.


Gabriela Bezerra Pucci, 1ºano DN
(6) “Que é fato social?”, Émile Durkheim

Sociedade Positivista.

De acordo com Comte, para o estabelecimento do regime positivo são necessárias algumas condições, entre elas uma visão de conjunto, principalmente a idéia de solidariedade
Tal visão de conjunto seria despertada por uma educação universal, positiva. Essa educação deveria se direcionar principalmente aos trabalhadores, proletários, pois eles estariam predispostos a aprenderem por não terem sido instruídos pelo conhecimento metafísico. Dessa forma o saber positivo despertaria o gosto pelo trabalho e a aceitação de sua função na sociedade, afastando-os do desgosto por seus cargos e de ambições.
A idéia de solidariedade é de extrema importância para a organização da sociedade positivista, através dela a sociedade teria prioridade sobre o individuo, sacrifícios individuais seriam aceitos visando o bem comum, a própria noção de felicidade deveria estar associada ao bem público, isto é, também seria superior ao sentimento individual.
Dos governos positivos seriam exigidos o cumprimento dos deveres essenciais, os discursos se concentrariam na vida real e suas necessidades e os trabalhadores participariam moralmente do poder. Por fim, a experiência positiva levaria a uma moral de solidariedade social.


Gabriela Bezerra Pucci, 1ºano DN
(5) “Condições do estabelecimento do regime positivo”, Augusto Comte

Divisão do trabalho e solidariedade social

Em sua obra "A função da divisão do trabalho- Capítulo primeiro: Como determinar essa função", Émilie Durkheim expõe que a divisão do trabalho é capaz de aumentar a força produtiva, de incutir nos indivíduos uma consciência coletiva e produzir complementos a partir da junção de indivíduos diferentes.
Tais funções são fundamentais para que otimizar a produção material da sociedade e para a estabilidade da coexistência de pessoas diferentes em uma mesma sociedade. Entretanto a divisão do trabalho comumente está vinculada a um modo de produção, e a consciência coletiva por ela suscitada pode levar à resignação dos trabalhadores à sua respectiva função dentro do processo produtivo, o que dá margem à dominação ideológica e pode propiciar a exploração do
trabalhador.
Na referida obra, Durkheim discute a a ideia de solidariedade coletiva, que apresenta dois aspectos: a tendência geral à sociabilidade e as formas de solidariedade. Segundo o autor em questão, a primeira característica se manifesta da mesma forma em todas as sociedades de todos os períodos. Já a segunda pode apresentar diversas formas particulares a depender do meio social (casa, ambiente de trabalho, entre outros) e da época. Durkheim sustenta que para o estudo da solidariedade coletiva é preciso analisar os dois aspectos de que ela se constitui, bem como as condições sociais às quais ela está ligada. Caso se proceda somente ao exame do primeiro, não é possível dar uma explicação completa do referido fenômeno social. Com essa proposição, o autor convida os possíveis interessados em empreender o mencionado visualizar como a solidariedade coletiva se manifesta na prática. Além disso, Durkheim, ao se referir às condições sociais, revela à importância de compreender as diferentes sociedades e meios sociais segundo suas respectivas lógicas, o que pode evitar análises inadequadas, baseadas em idéias vinculadas a contestos diferentes do analisado.

A Física Social de Comte.

No século XIX, Comte desenvolveu sua ciência, a Física Social, que seria positiva, assim como as outras ciências em que ele se baseou e considerou que atingiram a positividade, como por exemplo a Matemática e a Física. Tal nova ciência admite como fonte única de conhecimento a utilização do método baseado na observação,dados sensíveis, positivos e a experimentação. Comte desejava analisar os aspectos constantes da sociedade para posteriormente analisar as dinâmicas.
Para ele, o conhecimento da humanidade passaria por estágios necessários para seu amadurecimento. O primeiro estado seria o teológico, no qual a sociedade entende o mundo a partir de mitos e crenças religiosas; o segundo seria metafísico e finalmente o positivo, que seria o ultimo estágio da construção do conhecimento, no qual haveria o triunfo da ciência.
A ciência moderna e a técnica auxiliam o homem, a sociedade industrial que se estabelece. A relação entre elas transforma a natureza e nos traz benefícios.O Positivismo então seria a conclusão da revolução iniciada por Bacon e Descartes, trazendo "ordem e progresso" à sociedade.


Gabriela Bezerra Pucci, 1º ano DN
(4) "Curso de Filosofia Positiva", Augusto Comte

Francis Bacon e o Advento da Ciência Moderna

Francis Bacon criticou a filosofia clássica por produzir conhecimentos que não eram colocados em prática, mais especificamente Aristóteles, que com seus silogismos e experiências subordinadas a suas opiniões acabava por produzir conhecimentos corrompidos.
Em sua obra, Bacon elabora um sistema de lógica que acredita ser mais eficaz que os anteriores, por meio da exploração e experimentação se chegaria a grandes descobertas, defendendo também o uso de técnicas para a dominação da natureza.
Acreditava que o método poderia antecipar o acaso. Desejava simplificar a ciência, torná-la útil e livre de superstições e parcialidade devido a presença dos "ídolos", isto é, de paixões, formação educacional, relações sociais que poderiam influenciar na neutralidade de um julgamento.Por fim, Bacon foi um ilustre pensador, notável para o advento da ciência moderna.


Gabriela Bezerra Pucci, 1ºano DN
(2) "Novum Organum", Francis Bacon (Aforismos I a LXII)

Descartes e seu Método.

Descartes criticava a filosofia tradicional clássica por produzir conhecimentos que não possuem uma finalidade prática. Ele propôs, então, uma ciência prática, que poderia ser utilizada para o beneficio do ser humano.
O Método criado por Descartes seria um instrumento que conduziria o homem a verdade, através dele se chegaria a um conhecimento seguro. Tal método tem um caráter matemático, pois nessa ciência os conhecimentos são exatos e livre de dúvidas. A dúvida portanto,também seria uma forma de se chegar ao conhecimento , por meio dela e guiado pela razão seria alcançada a verdade, livre de pensamentos sobrenaturais que poderiam induzir ao erro.
O Discurso sobre o método revolucionou a sua época, foi de grande importância para a ciência moderna e influenciou o modo de pensar da humanidade. Transformou a maneira de produzir ciência desde então, e isso reflete inclusive nos dias de hoje, nos quais o conhecimento e a verdade são testados, experimentados, questionados e elaborados através da razão, livre de superstições.


Gabriela Bezerra Pucci, 1ºano DN
(1) "O discurso do Método" René Descartes. (Caps. 1, 4 e 6)

Solidariedade inconsciente

Em seu texto “A função da divisão do trabalho”, Durkhein diz que a idéia de função tem um sentido simples, o sentido da função biológica, ou seja, corresponder a uma certa necessidade.

O fato social do trabalho é sempre um fenômeno, e sua explicação é sempre outro fato social. O trabalho tem muito mais um sentido moral que material, pois é pelo trabalho que harmonizamos as diferenças, mantendo o corpo social saudável. Para Durkhein, o trabalho vai além do econômico e do interesse, ele constitui a condição de existência da sociedade.

A diferenciação social gera a divisão do trabalho, que representa a luta pacífica pela vida. Além disso, para o sociólogo, o trabalho cria uma solidariedade, pois uns se resignam a lugares sociais inferiores para o bem do todo. Para ele, a pior forma de degeneração moral é o individualismo, e é justamente esse o problema do capitalismo, seu individualismo generalizado.

A idéia de consciência coletiva é a chave do pensamento de Durkhein, como por exemplo no âmbito do direito, que ele diz que mesmo quando o direito está defendendo o individual ele está visando o coletivo, pois expressa o estado da consciência coletiva.
Assim, concluímos que a consciência coletiva está intrínseca ao ordenamento jurídico-social, e isso traduz a idéia que a sociedade tem sobre quaisquer assunto.

Como funciona(lismo) a divisão?

O segundo texto de Durkheim trata, essencialmente, da divisão do trabalho em suas diversas acepções, tais como a necessidade de ela existir, os seus benefícios e/ou malefícios, dentre outras.Para o autor essa divisão se faz para o bem comum da sociedade, o qual seria atingido se cada um fizesse sua parte no trabalho social e também se ocorresse a solidariedade e união do todo.Dessa forma a divisão em questão passaria a ser uma fonte inesgotável de interações e relações humanas.

Durkheim entende que apesar da especificidade que o trabalho atinge cada vez mais, o importante para o indivíduo é se sentir parte de um todo, ver sua ação no produto final.É imperioso notar que a divisão do trabalho estava se expandindo a tal ponto que, décadas depois, ela já estava presente nas mais diversas áreas do conhecimento, como na ciência, na política, nas artes, na economia, dentre outras.Hoje o termo ''funcionalismo'' está visivelmente presente na nossa sociedade, na maioria das áreas anteriormente citadas, causando várias repercussões.

É comum nos depararmos com pessoas conformadas com sua realidade econômica-social, por mais ruim que ela seja; além disso o pensamento tão em voga atualmente ''se tenho tudo o que preciso, ainda que minimamente, para que me esforçar, gastar meu tempo e ir atrás de mudanças?'' é um claro reflexo funcionalista da socidade globalizada e cristalizada.Portanto Émile está presente nos dias de hoje, seja no funcionalismo, seja na questão coletiva das vontades sociais.

Essa última nos remete à morte de Osama Bin Laden que acarretou dois tipos de reações mundo afora: alegria e alívio para uns; inconformismo e tristeza para outros.Contudo é importante perceber que as duas reções citadas são geradas coletivamente, dependendo dos costumes, valores e moral das diversas sociedades hoje existentes.

Enfim, Durkheim ao propor a divisão do trabalho atingiu esferas inimagináveis, desde a solidariedade como base para o bem comum, até uma moral coletiva.Assim fica impossível não fazer uma breve comparação entre o autor e Marx (na negação do individualismo) e entre aquele e Comte (na crença de um bem coletivo e não pessoal).Dessa maneira percebemos que passados vários anos, muitos nomes ainda permanecem atuais e enraizados na nossa sociedade, com diversas propostas e teorias ainda em funcionamento, como Marx, Comte e Émile Durkheim.