Progresso ordinário

Toda sociedade abriga seus observadores. Estes a veem, refletem, discutem, sugerem e, não raramente, questionam. Auguste Comte foi um deles. Ao analisar a organização social, sugeriu, em seu livro "Curso de Filosofia Positiva", a manutenção da ordem para obtenção do progresso contínuo.

Nesse panorama, defendia a relevância de todas as profissões ao progresso. Entretanto, numa análise meticulosa, vê-se falhas em seu sistema. O Positivismo não oferece a possibilidade de mudança, uma vez que os filhos seguem uma profissão herdada pelos pais. Deste modo, perdem-se prodígios nascidos em famílias não inclusas no desenvolvimento científico. Esse fato pode alterar significativamente o andar do desejado progresso.

Foi além: restringiu também a sociedade a leis empíricas e calculáveis o que chamou de física social. Segundo ele é a parte da ciência que o Positivismo ainda não alcançou. Objeto de difícil compreensão, pois a sistematização da sociedade, imprevisível, incalculável e constituída por indivíduos arbitrários não obedece a leis exatas. Como explica bem Marcelo Gleiser, a matemática foi criada para aproximar o homem daquilo que vê (os fenômenos) à sua racionalidade. O Positivismo declara o inverso: que a sociedade foi criada a partir de uma matemática e, nesse ponto, Comte escorregou. Porque, para matematizar os homens seria preciso calcular seus limites criativos, o que é impossível.

Grandes avanços se deu por pessoas extraordinários, portanto, ao progresso, a Ordem comtiana não é plenamente suficiente.

O Contraponto Marxista

                  Um dos pontos principais da teoria positivista que Comte é a ordem e o progresso, ou seja, para a sociedade evoluir ela necessita manter uma ordem social, para tanto grupos subversivos ou pessoas que estejam insatisfeitas com a sua posição na sociedade são entraves para o estabelecimento do progresso.

                Comte afirma que cada indivíduo tem o seu papel já pré-estabelecido de acordo com o nascimento, logo é necessário manter o status quo social, conservar os papéis de cada um para manter a sociedade em ordem.

                    Entretanto o que se observa no decorrer da história da humanidade é o contrário. Desde a antiguidade o trem da história foi guiado pela desordem social e mesmo assim houve progresso. As revoltas dos escravos em Roma, o caos causado pelo surgimento do cristianismo, a vontade da burguesia de obter o poder político restringido somente aos nobres, todos esses eventos ajudaram na evolução da sociedade e na modernização do próprio Estado.

                   A época medieval, por exemplo, apesar de manter por mais tempo uma ordem social não progrediu da mesma maneira que as outras épocas, tanto que até hoje existe certo preconceito com relação a essa época; a Idade das trevas, um período medíocre que apenas separou a antiguidade da modernidade.

                 Marx já dizia que a história da humanidade é baseada na história da luta de classes, e essa máxima é factual. Acredita-se, portanto, que a locomotiva do progresso é a desordem social, a luta de classes, os choques entre o pensamentos e ideologias.

Positivismo na sociedade atual

Quando paramos para pensar na física social nascida do positivismo de Augusto Comte, a ideia de uma sociedade regida a indivíduos presos a estratos sociais parece absurda, retrógrada e antiquada, mas o que vemos hoje na sociedade brasileira, que não a materialização de tal física social?

Comemora-se a multiplicação dos cursos técnicos e das cotas, mas passa em branco o fato de que, na USP, por exemplo, menos de 10% do quadro de alunos de cursos de elite como medicina, direito e engenharia, é formado por alunos oriundos de escolas públicas e que menor ainda é a porcentagem de alunos negros. Comemora-se a saída de milhares de brasileiros da extrema pobreza, mas quantos desses brasileiros vão um dia conseguir chegar aos mais altos cargos das empresas, da economia, da política etc? Importante aqui frisar que não se confunda a exceção com a regra.

Parece, enfim, que o governo - seja ele de direita ou de esquerda - e que a mentalidade da própria sociedade, estão presos ao positivismo de Comte, acreditando ser a ordem vigente o caminho certo para o progresso quando, ao meu ver, serve meramente à manutenção da desigualdade social, ao capital e as elites. 

O caso do Pinheirinho: uma desconstrução positivista

A desocupação de um terreno abandonado no município de São José dos Campos, comumente denominado Pinheirinho, foi um dos grandes assuntos políticos de 2012. A sociedade civil assistiu estarrecida a violência e repressão empregada pela polícia militar, que utilizou armamentos pesados e uma tropa de choque para expulsar famílias de seus redutos estabelecidos desde 2004. O caso, além de ter se tornado um símbolo da repressão militar, também alude a assuntos sociológicos e jurídicos, que serão analisados nesse texto sob o prisma positivista.

A filosofia positiva criada por Augusto Comte tem como objetivo criar uma vertente do pensamento que consiga analisar os fatos sociais de forma concreta e extremamente racional, nesse sentido cria-se uma espécie de física social que se afasta das concepções quiméricas da filosofia clássica e da metafísica. Assim, Comte cria uma filosofia político-social que prima pela manutenção da ordem e, ao mesmo tempo, anuncia uma profilaxia social que resultaria num progresso contínuo. Para Comte as classes sociais que detivessem o domínio intelectual deveriam conduzir a sociedade, garantindo, contudo, as necessidades das classes sociais marginalizadas.

Dessa forma, o caso do Pinheirinho torna-se um exemplo clássico do pensamento positivista. Afinal, em nome da manutenção da ordem e respeito às leis jurídicas, famílias foram expulsas de seus lares, pois ocupavam um território que não lhes pertencia. Mas estaria o Estado completamente errado? Seria conveniente autorizar a ocupação do Pinheirinho, sendo que nossa Constituição garante o direito à propriedade privada?

Ao seguir a lógica do positivismo de Comte chegamos rapidamente às respostas das questões supracitadas, pois se as leis determinam o direito à propriedade privada e legitima a ação de reintegração de posse, então o caso foi juridicamente legal e indispensável para a manutenção da ordem. Entretanto, nesse caso outras vertentes de pensamento foram ouvidas e, felizmente, houve um questionamento sobre os métodos violentos utilizados pela polícia e sobre o destino das famílias que ficaram desabrigadas.

O Brasil como um Estado Democrático de Direito deve primar pelo cumprimento de suas leis positivadas e pela manutenção de sua ordem. Mas, em contra partida, deve garantir a dignidade humana de seus cidadãos. Nesse sentido, nós, cidadãos brasileiros, devemos clamar por educação, moradia, igualdade, dignidade e os nossos tantos outros direitos fundamentais. 

O Positivismo através dos tempos

          O Positivismo, filosofia de Comte que ganhou destaque mundial em meados do século XIX, chegando inclusive ao Brasil, principalmente devido ao lema da bandeira nacional, Ordem e Progresso, extraído da fórmula máxima do Positivismo: “O amor por princípio, a ordem por base, o progresso por fim", toma o conhecimento científico como a religião do mundo, sendo este o princípio fundamental para se alcançar o verdadeiro conhecimento.
          Uma das principais características dessa linha de pensamento é a de buscar leis que rejam os fenômenos, não mais as suas causas. Essa “praticidade” na época teve grande aceitação, ainda mais por ter atingido seu ápice logo após as revoluções liberais, como a do Porto. Mas como encaixá-la hoje nesse mundo tão individualista? Certo é que o desenvolvimento puramente científico já demonstrou algumas fraquezas, principalmente quando se menciona o termo “sustentabilidade”, tão abordado nos tempos atuais.
          Outro ponto que merece destaque é o relacionado à Lei dos Três Estados proposta por Comte. Nela, o espírito dos indivíduos atravessaria um estado teológico, em que se acredita que os fenômenos são obras de agentes sobrenaturais, por um metafísico, composto por figuras abstratas e, por fim, o positivo, que seria a preocupação do indivíduo em descobrir as leis que regem os fenômenos, chegando à perfeição. Esse “amadurecimento” do espírito humano é o exemplo mais claro da supervalorização da ciência, em detrimento, por exemplo, da psicologia, que possui um método mais subjetivo de trabalhar com a mente humana.
          Portanto, enquanto o estudo positivista tem um olhar mais direto, objetivo em relação à ciência, pode-se dizer que, embora ainda haja ideias derivadas do positivismo, o atual percurso da humanidade caminha em outra direção, menos direta, com maiores possibilidades de interpretação, como é o caso do próprio Direito. Assim, poderia ser esse o momento de aliar o desenvolvimento sustentável, com um leque maior de possibilidades de análise, com o científico mais conservador, em prol da humanidade e das futuras gerações.

                          Mantendo a ordem das coisas

   A sociedade segue dinâmica.Pressionado pelos grupos sociais organizados ,o Governo brasileiro tenta atenuar os efeitos históricos  de  descaso social e de privilegio à uma elite branca detentora do acesso ao ensino superior.Porem a  solução dada pelo governo do estado de São Paulo é mais uma forma de manter a “ordem” das coisas, ou seja, mantendo o acesso ao ensino superior publico,cada vez mais difícil às minorias.

   A política de cotas oferecida (imposta),pelo governo do estado  Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Publico Paulista, PIMESP, guarda em seu conteúdo contradições institucionais.

   O programa faz com que  o aluno que opte por cotas curse dois anos numa espécie de cursinho preparatório- o que mais parece uma extensão do ensino médio- para depois , de acordo com o desempenho, possa entrar na universidade estadual publica. Tal política ao tentar discriminar positivamente os indivíduos, ou seja, dando o acesso, discrimina negativamente, uma vez que aumenta a espera do aluno. O argumento dado pelo governo é que a defasagem – defasagem essa provocada pela política desatenciosa à educação nos níveis fundamental e médio- do aluno de escola publica o impede de dar prosseguimento ao curso superior. Porem essa decisão foi tomada sem levar em consideração pesquisas que demonstram o desempenho dos cotistas, que são igual ou superiores aos demais alunos,também não se levou em conta a opinião dos movimentos  sociais nem dos reitores , foi uma imposição!

   A saída do governo do estado para atenuar o ímpeto dos movimentos sociais foi apresentar um projeto que mascara a manutenção da estática social, que prega a impossibilidade aos jovens pobres e negros de estudarem numa universidade estadual  publica.

   As lutas dos movimentos sociais para que a política de  cotas fosse implementada vê-se agora deturpada pelo governo , que com ares de “benfeitor” tenta positivar o “status quo” de diferentes formas.

   O assunto guarda muito mais do que o exposto, mas o exposto deixa claro a forma comtiana de como o governo vê a sociedade, mantendo-se o domínio sobre quem terá acesso aos cursos de elite nas melhores universidades, e quem exercerá os cargos menos remunerados, quem será tratado como cidadão numa blits policial, e quem será taxado como marginal.

   Impor um programa que prima pelo mérito numa sociedade em que a educação de qualidade não é distribuída igualmente é uma das hipocrisias evidentes , e  ao invés de se repensar a formação básica, dá-se uma alternativa  hipócrita que pretende formar técnicos  e diminuir o ímpeto do aluno de cursar o ensino superior publico, o que seria justo, visto que o cursou desde a infância.

Desordem e Progresso

A filosofia positivista pode ser identificada em diversos regimes republicanos, inclusive os latino-americanos, como é o caso do Brasil. Os ideais dessa corrente não só se fazem presentes na bandeira brasileira, como, talvez indiretamente, na mentalidade conservadora do povo. A manutenção de uma ordem para se alcançar o progresso e a conquista deste visando àquela são de fatos fenômenos incontestáveis, não só no passado como também no mundo hodierno. Tanto é importante a ordem que se estuda a ciência do Direito, reguladora da sociedade, do “dever ser”, da norma impositiva.

Contudo, em tamanha ânsia de se manter a ordem, esquece-se de que a desordem, no mundo contemporâneo não é sinônimo de retrocesso, mas sim de cidadania ativa por meio da qual a sociedade civil faz reivindicações a seus representantes políticos. A sustentação de um ideal positivista, atualmente, ignora o caráter dinâmico da democracia atual, na qual a desordem está inserida em um mecanismo dialético: ordem, desordem e progresso.

As cotas em universidades, a concessão de terras aos sem-terra, a inserção das empregadas domésticas ao amparo da lei, o casamento homoafetivo, entre outras mudanças, modificarão a ordem do sistema, subverterão posições sociais e, nem por isso, aproximam-se de retrocesso, muito pelo contrário.

De fato, o positivismo, ao superar estágios teológicos e metafísicos, trouxe paradigmas novos e de maior utilidade à ciência (social), sobretudo ao ser influenciado por Descartes e Bacon (somente são reais os conhecimentos que repousam sob fatos observados). Contudo, ao que tange à sociedade atual, é preciso cautela para não cair em um conservadorismo arcaico que, certamente, fugiria ao caminho do progresso. 

Lucas Barosi Liotti - Direito diurno

 

 

Resquícios de Comte

A filosofia positiva, de Augusto Comte, foi uma nova proposta científica e política de análise social. Ela não se fundamentava apenas em uma observação empírica das peripécias da sociedade, mas em uma forte percepção de que, assim como a física newtoniana, a ciência social também é regida por leis que garantem toda a ordem e a harmonia do sistema. Com isso, a filosofia positiva coloca em prática o cartesianismo de Descartes e a interpretação do mundo pela experiência de Bacon.

 Comte acreditava que somente a ciência social não havia, até então, alcançado o estágio positivo para o entendimento do mundo. Ela permanecia vinculada aos métodos teológicos e metafísicos, necessários, mas insuficientes para garantir o amadurecimento do homem e a construção do conhecimento.

Em qualquer sociedade, há sempre uma lei imutável que perpetua de geração para geração. Essa regra garante que instituições permaneçam para manter a ordem, e consequentemente, consolidar o progresso.  Desse modo, tem-se a física social, que submete toda relação da sociedade ao equilíbrio da estática e da dinâmica.

Sendo assim, na óptica comtiana, para estabelecer a ordem, é imprescindível que cada indivíduo seja ciente de sua posição, exercendo o papel que lhe é cabido. Além disso, os detentores do conhecimento devem assumir o controle do Estado e impedir convulsões sociais que desnaturam toda a funcionalidade do aparelho governamental.

Esse pensamento de Comte possui forte vínculo com as influências da escravidão no Brasil atual. O escravo negro foi, durante séculos, associado ao trabalho manual, técnico e mecânico, excluído da prática intelectual, que se destinava, sobretudo, a elite branca. Essa antiga divisão do trabalho ainda se reflete na sociedade brasileira. Na maioria das vezes, quando um negro ou um indivíduo de baixa renda encontra-se realizando uma atividade desvinculada ao trabalho manual é alvo de grande estranheza e preconceito da população. Seria, segundo Comte, uma ausência da ordem social, um componente que está deslocado de sua função.

 É válido salientar, por fim, que embora as ideias de Augusto Comte possam pareçam rigorosas e obsoletas, elas ainda possuem uma forte influência na sociedade, nos discursos de diversos grupos políticos, na ciência e principalmente, nas peculiaridades de cada ser social.

Juliana Galina - Direito diurno.

Estado de conhecimento

          Augusto Comte escreveu o Curso de Filosofia Positiva frente à necessidade de criação de uma ciência que entendesse e interpretasse a sociedade, baseada nos princípios da filosofia positiva, rejeitando os estados teológico e metafísico do conhecimento, mas reconhecendo sua importância no amadurecimento do pensamento humano.
          Assim, ele cria o que chama de física social, fundamentada em certas propriedades fundamentais, como a codependência da ordem e do progresso em uma sociedade, uma reforma educacional que diminuísse os efeitos negativos da fragmentação da ciência, e a compreensão de que o conhecimento é uno, sendo necessária uma visão mais abrangente para seu melhor desenvolvimento.
          Atualmente, o positivismo é associado ao pensamento conservador, pois implica na permanência do ordenamento social como está, conservando os papéis sociais tradicionais.

Isadora Thomaz Ribeiro - 1º ano diurno

Positivismo

Amor, Ordem e Progresso

O positivismo foi uma corrente filosófica que fugiu propriamente do campo do pensamento e das ideias da Filosofia rompendo com as teorias propostas anteriormente por pensadores como os iluministas. Tendo como precursor Auguste Comte, o positivismo consiste em uma concretização do estudo e do pensamento social de forma conservadora, partindo de um pressuposto de que os estados de pensamento evoluem passando pelo teológico, metafísico e em seu auge de amadurecimento atinge o estado positivo. Comte embasa assim seu pensamento que influenciou profundamente diversos países no mundo.

O Brasil não escapou às propostas positivistas. Ao analisar nossa história e cultura percebemos diversos traços do pensamento em nosso país. A proclamação da República brasileira foi fortemente influenciada por essa corrente, não escapa à nossa bandeira a prova disso:

“O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim.”
                                                                              Auguste Comte

Discute-se bastante a falta da palavra amor na bandeira nacional, já que é obra do pensamento positivista, não o exprime por completo. Essa problemática foi discutida há tempos por Noel Rosa em sua letra “Positivismo” e perdura até os dias de hoje com abaixo assinados na internet e projetos de lei que tem como objetivo a inserção da palavra “amor” no lema de nossa bandeira.

Positivismo

A verdade, meu amor, mora num poço
É Pilatos, lá na Bíblia, quem nos diz
E também faleceu por ter pescoço
O (infeliz) autor da guilhotina de Paris

Vai, orgulhosa, querida
Mas aceita esta lição:
No câmbio incerto da vida
A libra sempre é o coração

O amor vem por princípio, a ordem por base,
O progresso é que deve vir por fim.
Desprezaste esta lei de Augusto Comte
E foste ser feliz longe de mim

Vai, coração que não vibra
Com teu juro exorbitante
Transformar mais outra libra
Em dívida flutuante

A intriga nasce num café pequeno
Que se toma para ver quem vai pagar.
Para não sentir mais o teu veneno
Foi que eu já resolvi me envenenar!

Fugindo um pouco à temática abordada inicialmente, trazendo o tema ao contemporâneo, há uma cena no filme Capitão América que pode ser analisada como extremamente Positivista. Uma breve narração:
“No início de seu treinamento, o Capitão América era um homem raquítico e longe de parecer-se com um herói fisicamente. No treinamento militar, duas pessoas de cargo elevado discutiam o porque da escolha desse homem como defensor da América. Para demonstrar o porque, uma granada foi jogada no meio do campo de treinamento. Enquanto os soldados se escondiam buscando se proteger, o escolhido pulou sobre a granada pensando em proteger o coletivo. Desse trecho, pode-se compreender que o Capitão América desempenhou sua função, agiu, a princípio por amor embasado pela manutenção da ordem e com a finalidade de progresso de todos os outros, uma ação positivista.”

Joingle Raphaela do Carmo Viotto- Direito diurno

Observável

     A sociedade europeia sofre com a eclosão da Revolução Industrial, uma evolução no modo de produção, garantindo uma produção industrial maior, em um curto espaço de tempo, havendo assim maior lucro. Entretando, chocando-se com tal progresso econômico, a situação de miséria e péssima condição de vida da população estimulou pensadores a redigirem linhas de pensamento relacionadas com a realidade social.
     August Comte encontra-se entre esses autores propondo um curso de filosofia positiva, sendo que tal proposta política influenciou países da Europa e América.
Para o autor a filosofia tornou-se obsoleta frente aos avanços sociais, rompendo com tal ciência e inaugurando a ciência positiva: mais concreta, evoluindo de metafísicoe do abstrato; ocupe-se da sociedade e a observação dessa apreendendo as leis imutáveis que a regem.
     O estado positivo seria ainda o último estágio da construção do conhecimento. Sendo que "a primeira (estágio teológico) é o ponto de partida necessário da inteligência humana; a terceira (estágio positivo), seu estado fixo e definitivo; a segunda (estágio metafísico), unicamente destinada a servir de transição".
     A proposta positivista tinha por propriedades: obeservação das ordens sociais imutáveis (estática e dinâmica), reformas educacionais, combinação de várias ciências e a filosofia positiva como base para a reorganização social da sociedade moderna.
     Por fim, para Comte o positivismo seria a conclusão da revolução iniciada por Bacon e Descarte. O triunfo da filosofia positiva seria restabelecimento da ordem.

　

Soberania racional

A filosofia positiva deveria, como idealizava Comte, ser aplicada em todos os âmbitos do conhecimento. De forma definitiva, ela substituiria os modos teológico e metafísico de se pensar, apesar de eles terem sido fundamentais sob um prisma histórico. Assim, seria possível tirar melhor proveito da capacidade racional do homem.
Para Comte, era mister que a ciência fosse reorganizada a fim de passar a produzir um conhecimento realmente útil e concreto. Dessa forma, as áreas de estudo deveriam ser divididas de acorodo com suas particularidades e subdivididas obedecendo seu grau de abstração, em oposição ao método de estudo global, utilizado pelos teológicos e metafísicos. A fim de resolver a questão da multidisciplinaridade de alguns assuntos, seria necessária a criação de um campo de pesquisa unicamente destinado ao correlacionamento do saber adquirido nas demais áreas de estudo.
Outrossim, sem deixar de reconhecer a importância da teologia e da metafísica no que se relaciona respectivamente à conquista de conhecimentos primordiais e à função de transição, Comte declara que, para o progresso real da humanidade, a razão deveria ser aplicada de maneira positiva. Isso, porque se deve entender que, diferentemente de como preconizavam os modos de pensar citados, as leis dos fenômenos são deveras mais relevantes do que suas causas mais íntímas.
O pleno progresso, proveniente da utilização da filosofia positiva, não pode existir juntamente com a teologia ou a metafísica. Segundo Comte, com exceção das ciências sociais, as demais já haviam, naturalmente, experimentado os princípios do positivismo depois de Descartes e de Bacon. Apesar disso, elas ainda apresentavam resquícios das duas maneiras anteriores pelas quais se chegava ao conhecimento, o que as impedia de alcançar o sucesso completo. Uma limpeza, nesse sentido, dos antigos valores seria fundamental para a efetivação da soberania racional humana.

Pedro Caíque L. do Nascimento - Direito diurno

Comte

                 O materialismo histórico foi o método de estudo preconizado por Marx e Engels e que tinha por objetivo uma explicação da história da sociedade por meio da análise dos fatos materiais, econômicos e culturais. Segundo tal metodologia a sociedade poderia ser esquematizada em uma superestrutura de base socioeconômica e as revoluções seriam uma adequação das mudanças ocorridas nessa superestrutura.

                 A Revolução Industrial modificou profundamente as estruturas do trabalho e mostrou sua grande adequação na medida em que o trabalho manual foi sendo substituído pela mecanização dos sistemas de produção ao longo do século XVIII, período em que era crescente a demanda por rapidez e pela produtividade. Tais alterações tiveram por consequência uma Inglaterra marcada por grande agitação social feita por trabalhadores que se viam prestes a perder seus postos de trabalho para as máquinas,  e foi esse ambiente de instabilidade que inspirou o Auguste Comte a desenvolver sua teoria sociológica, o Positivismo.

                Comte tinha por objetivo que o entendimento da sociedade chegasse a um estágio viril do conhecimento humano, ou seja, um estado positivo, sustentado num acúmulo de experiência. Assim, inicia uma linha teórica da sociologia que rompe com o pensar abstrato da filosofia tradicional ao propor um pensar real sobre a sociedade, com enfoque científico sobre elementos mais práticos da vida humana para então atingir-se o progresso. Para tanto, Comte expõe em sua doutrina  as propriedades fundamentais da proposta positivista, que podem ser descritas, de forma sucinta, como a ordem, o progresso e a reforma na educação.

               É importante ressaltar, ainda, o destaque dado por Comte à inflexibilidade dos papéis prestados por determinados grupos em uma sociedade e que essa seria a condição para que o progresso ocorresse. Em outras palavras, o não cumprimento de determinados papéis sociais e a busca deste grupo por um papel de maior prestígio seriam o motivo das agitações. Nesse sentido é paradoxal a proposta educacional face à imobilidade social exposta pelo teórico e se mostra enfraquecido o projeto positivista na medida e que a educação adestrada oferecida teria como objetivo maior a manutenção da ordem vigente e não um ensino libertador.

Comte e os direitos humanos

  Augusto Comte mostra, em seu livro, algumas concepções que regem os pensamentos e as ideias mais pertinentes e elaboradas da humanidade durante o século XIX. No entanto, alguns séculos depois, sua ideia ainda pode ser aplicável a diversas áreas as quais pensa-se estarem necessitando de mudanças.
   O autor subdivide sua lei principal em três estados históricos diferentes: o teológico, o qual toca com conhecimentos absolutos e sem contestações da realidade; o metafísico, que se pode considerar como um estado de transição, e o positivo, o qual busca leis efetivas renunciando suas causas inicias e finais.
   A parte mais primitiva das subdivisões é a teológica enquanto que a mais evoluída seria a positiva. Resta a reflexão de que se é mesmo confiável utilizar alguém com visões teológicas ultrapassadas numa cadeira de presidência da comissão de direitos humanos da câmara, como a do deputado Marcos Feliciano.
  O deputado Feliciano baseia-se em ideias teológicas racistas, fazendo-se necessário elevar as dúvidas a respeito de sua eficiência em tal posto, já que não há embasamentos em leis universais (adquiridas através do método positivista) que busquem uma melhor harmonia dentro da sociedade, elevando-se, assim, para uma possível visão de direitos humanos mais justa e melhor distribuída entre os mais diferentes credos e cores.

                        A Relatividade de Comte

        “Amor como princípio, ordem como base e progresso como objetivo". Augusto Comte, precursor da filosofia positiva, por meio do método, desvencilhando-se do abstrato e do metafísico, consolida o estudo da sociedade, almejando estabelecer um conhecimento conciso e concreto acerca da realidade. Para tanto, em sua obra “Curso de Filosofia Positiva”, é possível apreender que o filósofo francês não buscava a descoberta das causas mais íntimas e profundas dos fenômenos – característica da teologia- mas sim das leis que regem os fenômenos, uma vez que caracterizava essas buscas como “insolúveis”.Dessa forma, o conhecimento se construiria através de um acúmulo de observações que apreendessem e tivessem como condição o funcionamento das leis gerais da sociedade.

                                          

Segundo ele, o conhecimento positivo seria antecedido por dois estágios necessários ao amadurecimento das formas de entendimento e explicação do mundo: estágios teológico e metafísico. Comte acreditava que deveríamos partir do real para alcançar descobertas, e pelo fato de os conhecimentos citados terem o abstrato como alicerce,seriam descartáveis.

Pregando um modelo de sociedade organizada, Comte acreditava num padrão social estático no qual existem papeis fixos,e estes papeis promoveriam a marcha rumo a ordem social. Nesse contexto, em que se defende a hierarquização de tarefas, há uma relação entre positivismo e outras correntes de pensamento,tais como o Darwinismo social e ate mesmo o determinismo, presente na escola realista/naturalista.  Desse modo, muitas críticas são direcionadas a filosofia Camtiana, visto que ele defende direta ou indiretamente o fim da mobilidade social, classificando todo e qualquer indivíduo que tente burlar a “ordem” como subversivo. Todavia, é preciso analisar o momento histórico em que a obra foi  escrita para refletir sobre o tema apresentado, uma vez que Comte poderia ter direcionado suas idéias somente para a sociedade burguesa presente na Era da Revolução Industrial. De fato, é possível que haja uma relatividade acerca das ideias propostas por Augusto Comte.

Gustavo Lelles de Menezes                             Direito-noturno

“Amor c

COMPREENDER PARA TRANSFORMAR

          O positivismo de Comte surgiu com o propósito de ser uma ciência que compreendesse as mudanças que estavam ocorrendo em toda a sociedade com a vinda da revolução científica. Mas não se trata de uma ciência que apenas compreendesse as mudanças nessa nova sociedade, era necessário compreender para transformar. Ao contrário do pensamento Baconiano, o qual estudava a natureza para que ela pudesse ser utilizada a favor do homem, a ciência de Augusto Comte se preocupava somente com a sociedade.
           O positivismo de Comte procurava romper com o pensamento abstrato da filosofia clássica, pois, segundo o filosofo positivista, a metafísica da filosofia clássica era inútil, e o positivismo deveria ir em busca do útil, do concreto, do real. Seguindo esse mesmo pensamento em busca do útil e da negação ao pensar abstrato, Comte critica o iluminismo, pois afirma que seu conteúdo era estéril. Para Comte, a "mão invisível" do  filósofo e economista escocês Adam Smith era algo que só existia na mente do Smith. O liberalismo é fruto do trabalho abstrato dos filósofos.
          No pensamento de Comte, a construção do conhecimento se atinge por estágios, sendo o primeiro estágio o Teológico, o segundo o Metafísico e o Positivismo seria o terceiro estágio, e para que se pudesse alcançar o estágio Positivista era necessário superar os dois primeiros estágios. 
          A sociedade, segundo Comte, seguia uma lei lógica: a estática. Comte utilizou este termo para se referir  aos órgãos e instituições que são responsáveis por manter o equilíbrio e a ordem na sociedade. A ordem é pré-condição para o progresso. Quem possui o conhecimento deve ser o responsável por manter a ordem.
          O fundador do positivismo não é defensor de uma sociedade estamental como a sociedade na Idade Média, sua defesa parte no ponto de que a sociedade deve evoluir, é necessário um progresso. A filosofia positivista acredita que a ordem só pode ser mantida a partir de um mínimo de progresso.É um ciclo. O positivismo é uma ciência com finalidade de estudar o real, compreender a realidade para que se possa evoluir e progredir.

Deveres impostos

      Por que as massas se revoltam? Por que o Estado não oferece melhores condições de vida e trabalho? Ao tentar entender a sociedade para transformá-la, Auguste Comte necessariamente tentaria responder tais questões, principalmente, devido ao contexto da época em que vivia. 

       Cheia de agitações políticas e econômicas, o século XVIII foi marcado por duas grandes Revoluções, a Francesa e a Industrial. Ambas foram movimentos burgueses, um pela maior participação política dessa classe e o outro, o aumento de seu poder no campo econômico.  Sob esse contexto de instabilidades, Comte começou a desenvolver o Positivismo o qual trata de uma filosofia que estuda acontecimentos com base no útil e concreto, com o intuito de conhecer, entender e transformar a sociedade, em contrapartida à filosofia Iluminista até então dominante.
      Comte acreditava que o indivíduo passava por três tipos de conhecimentos essenciais, até chegar ao verdadeiro: o conhecimento teológico, em que os fenômenos são explicadas sob a ótica sobrenatural;o metafísico, no qual as forças abstratas são as explicações para os acontecimentos e depois o positivo, onde o ser passa a tentar entender as leis que os regem. A partir dessa ideia de conhecimento positivo, Auguste chegou à conclusão de que para haver progresso em alguma sociedade seria necessária a ordem da mesma. Um tipo de ordem em que todos saberiam suas funções sociais e não ousariam tentar mudá-la, pois acarretaria no péssimo funcionamento da sociedade e comprometimento do progresso, essencial na humanidade. Logo, qualquer sinal de subversão deveria ser eliminado.
      O Positivismo continua muito presente na atualidade, como pode-se observar na tentativa de membros de algumas nações tentarem estabelecer uma ordem que creem ser a melhor e que, assim ajudaria no progresso de suas sociedades. Porém só trazendo benefícios para uma certa classe social e deixando as outras à mercê e tentando impedi-los de manifestar sua insatisfação diante da tal ordem vigente e conseguir conquistar o espaço que julgam cabível tomar, ao contrário do que a ordem dita, mostra o quanto essa doutrina filosófica tem de conservadora e injusta.

                A sociedade é uma forma complexa nas quais relações humanas estão envolvidas. Augusto Comte propõe a fundação de uma nova ciência. Essa seria voltada para o estudo desse complexo organismo buscando compreender transformações sociais que as inovações tecnológicas engendram naquele momento, não estando mais preocupado em entender a origem da sociedade, mas sim o agora.

Para o entendimento de modo mais perfeito da sociedade o homem deve alcançar o ultimo estágio, o estado positivo, mas para isso o homem deve passar anteriormente pelo estagio teológico e metafísico, com a finalidade de amadurecer as formas de entendimento e explicação do mundo.

Em buscas das leis gerais da sociedade, o positivismo busca observação do mundo a partir do real sobre uma determinada perspectiva, o útil frente ao inútil, o certo frente ao incorreto. A filosofia, por ser incapaz de se desprender do metafísico, não será capaz de ajudar entender de forma correta a sociedade.  A ordem é uma pré condição para o progresso. O seu papel já foi estabelecido antes do nascimento e deverá ser cumprido a fim de criar uma marcha natural para o progresso. O ser humano será educado para incorporar o aspecto dessa nova sociedade. Por isso inúmeros governos modelam o homem de acordo com suas necessidades buscando estabelecer a ordem social e alcançar o desejado progresso.

Um pouco de Positivismo, mas não além da Comte

“Ó ciência, minha amante, ó sonho belo!
És fria como a folha dum cutelo...
Nunca o teu lábio conheceu a piedade!
Mas caia embora o velho paraíso,
Caia a fé, caia Deus! Sendo preciso,
Em nome do Direito e da Verdade!
 [...]
A graça, as ilusões, o amor, a unção,
Doiradas catedrais do meu passado,
Tudo caiu desfeito, escalavrado,
Nos tremendos combates da razão.”
 (“Ruínas” de Guerra Junqueiro, in: “A Musa em Férias”)

       Contemporâneo ao apogeu da primeira grande Revolução Industrial, Augusto Comte, o pai da Sociologia e grande enfático do método científico, dá corpo a seu “Curso de Filosofia Positiva”, entre 1830-1845. Nessa obra, o autor defende com veemência o processo epistemológico das ciências exatas, reafirmando Descartes e Bacon, e propõe, basicamente, a existência de um “Estágio positivo” de conhecimento, ordeiro, responsável único pelo progresso.
       Há de se fazer, contudo, ressalvas ao Positivismo de Comte para aplicá-lo de forma correta em nossa atual sociedade, sendo consideradas todas as transformações sofridas desde então.
       É correto afirmarmos que o método cientifico é necessário para o progresso tecnológico. Entretanto, a metafísica e a teologia, como bases para aquele estágio, têm grande importância imaginativa e especulativa no processo criativo de desenvolvimento das ciências humanas.
       Por fim, abusemos da dialética do próprio Positivismo: não o aceitemos como verdade teológica inquestionável, dogmática. Períodos de ordem não estabelecida, períodos revolucionários, de quebra de valores, de diversas naturezas, também trouxeram avanços dos mais determinantes do coletivo humano. E se Comte apenas seguisse a ordem de seu tempo? E se o questionássemos hoje?

Eduardo Matheus Ferreira Lopes, Direitos diurno.