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domingo, 29 de maio de 2011

Determinado ou indeterminado?

Friedrich Engels, em sua obra “Do socialismo utópico ao socialismo científico”, realiza uma análise crítica às transformações econômicas e sociais ao longo da história. Partindo de um elogio ao Iluminismo, enaltece o fato de tudo, agora, perpassar pela razão, eliminando os “preconceitos” existentes. Todavia, com o tempo, o império dessa razão foi apropriado pela burguesia, adaptando as idéias de liberdade e propriedade ao seu restrito universo (liberdade de mercado e propriedade privada).

Diante dessa situação, do incipiente antagonismo surgido (entre burgueses e operários), surgiram também incipientes propostas para solucioná-lo: tratam-se das teorias do socialismo utópico (Saint-Simon, Fourrier e Owen). Essas propostas, por sua vez, eram inviáveis para Engels, já que correspondiam a ideais, e se existiram, não permaneceram.

Assim, com a intensificação das divergências, propõe um socialismo científico embasado na realidade dinâmica. Condena a análise fragmentada, estática, metafísica: esse tipo nega a síntese, a dialética, perdendo a visão do todo – “obcecado pelas árvores, não consegue ver o bosque” (ENGELS,p.7). Nessa linha de raciocínio, então, destaca-se Hegel na defesa do movimento dialético como propulsor da humanidade: tese-antítese-síntese. Exemplificando tal afirmativa, pode-se referir a movimentos contrários ao preconceito a negros, atuando como antítese e, então, obtendo direitos e igualdade na síntese. A ciência jurídica, inclusive, consiste num possível instrumento de antítese ao regulamentar comportamentos ou atos desvinculados da tese, normatizando-os em síntese.

Porém, Friedrich Engels aponta aspecto negativo na teoria hegeliana: o real é a projeção da idéia, da mente. Isso, por conseguinte, levaria a falsas conexões. Dessa forma, o correto seria interpretar as situações de modo materialista, ou seja: as explicações do momento atual encontram-se na própria história, primeiramente altera-se a realidade e depois a consciência, englobando um grande conjunto de fatores. Portanto, investigando-se as lutas sociais no contexto industrial, observa-se a existência de luta de classes ao longo de toda a história.

Sob essa perspectiva, Engels propõe a análise do capitalismo (em que há a luta da burguesia e proletariado). Tal modo de produção (que, como qualquer outro, define os caracteres sociais, políticos, e culturais de um povo) identifica-se pela mais-valia, espécie de exploração do trabalhador (este recebe salário menor em relação ao dinheiro que produz); pela produção social (linha de montagem) e apropriação do produto por parte dos burgueses, caracterizando a base do conflito capitalista. Além disso, ocorre uma “luta darwinista” na competitividade de mercado, bem como uma superabundância de alguns contrapondo-se à miséria de outros. Dessa maneira, conhecendo-se o funcionamento das forças produtivas, pode o socialismo utilizá-la a seu favor. Munidos do referido conhecimento, podem os proletários apropriar-se do Estado. A essa atitude se seguiria o fim das diferenças sociais e, consequentemente, do próprio Estado, assim obsoleto, iniciando-se o comunismo, de livre gestão.

Diante dessas ideias, questiona-se o desinteresse dos proletários, uma vez tomado o poder, de permanecer no exercício do mesmo e permitir a consolidação do comunismo. Vejamos Cuba, os anos dos Castro no poder. A Venezuela, também, em sua proposta de socialismo do século XXI: Chavez há anos no poder, liberdades de expressão retidas, fechamentos de canais de tv, retaliações a opositores: não estaria o Estado (com ideais socialistas) limitando a efetividade dos direitos do homem, tão desejados pela classe em questão? Ademais, seríamos, todos, munidos de bom senso, solidariedade capazes de auto-regular nossas relações sejam elas sociais, econômicas, na ausência de uma liderança ou de alguém que as regulamente? Ainda, a igualdade de salários, de bens não desestimularia o esforço pessoal nas variadas profissões? (Aristóteles, dizia que quando um bem é público, não ocorre um cuidado exemplar do mesmo já que pensam que outrem pode fazê-lo).

Quanto ao capitalismo, por conseguinte, trata-se de um sistema que possui seus desvios sim, entretanto, encontra-se na realidade e em funcionamento, podendo ser aperfeiçoado.
Com isso, portanto, ante o sujeito indeterminado e o determinado, é preferível este último, porém acrescentando certos adjuntos para reformá-lo e humanizá-lo.

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