O direito e sua técnica

Durkheim, no capítulo III de seu livro "A solidariedade devida à divisão do trabalho ou orgânica", analisa as sociedades modernas, complexas, nas quais, ao contrario das sociedades pré-modernas, a solidariedade que existe é a orgânica, que se dá através da complementariedade das funções, da interdependência dos ofícios, dos pensamentos, não mais aquela solidariedade mecânica, advinda da consciência coletiva. Nas sociedades modernas, cada indivíduo tem sua importância social, trabalha em prol do todo e o direito tem como objetivo regular harmonicamente as funções desse corpo social, pois a especialização característica da divisão do trabalho exige sanções especializadas.
O direito é, então, restitutivo. Expressa técnica, não se baseia mais no senso comum, por mais que este se expresse sempre por todos os cantos. No caso de um homicídio, por exemplo, a grande maioria das pessoas tem a opinião de que deve matar o assassino, que ele merece sofrer muito e isso não é difícil de se encontrar na atualidade, basta ler qualquer comentário de leitores em qualquer revista ou jornal, como os dessa reportagem: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1146296-apos-sequestro-frustrado-bandidos-incendeiam-carro-com-vitima-dentro.shtml, em que as pessoas afirmar que os bandidos devem ser eliminados e que são "vermes". O direito, em contraponto, nesse caso e em outros, usará sua técnica e não vai "eliminar os vermes", mas vai julgá-los, primeiramente qualificando o ato, depois dando direito de defesa aos atores de tal, seguindo seus procedimentos burocráticos. E é por agir assim que tem, no senso comum, uma conotação negativa, pois a normatividade não está presente nas consciências coletivas, o que está presente nessas é a emoção, não a razão. O julgamente de crimes, nunca se baseará nas emoções, os atuantes do direito não podem sair fazendo justiça com as próprias mãos, mas sim utilizarão a racionalidade acoplada à técnica.

     

‘’Farinha do mesmo saco’’?

Émile Durkheim em seu livro ‘’ A divisão social do trabalho’’ faz uma análise muito profunda acerca das sociedades pré-modernas e das ditas modernas. No segundo capítulo já aqui estudado, ele analisa as sociedades pré-modernas, e no terceiro que será nosso objeto de estudo ele discorrerá sobre as sociedades pós-modernas ou simplesmente modernas.

De acordo com Durkheim tais sociedades são sociedades extremamente complexas onde existe um alto nível de diferenciação social, o que acaba por gerar na sociedade uma pluralidade, uma especialização. Nessas sociedades ocorre não mais o predomínio da consciência coletiva, mas sim uma interdependência de pensamentos, ou seja, cada tem indivíduo tem uma racionalidade própria. A solidariedade orgânica é representada pela complementaridade das funções, e que tem como direito predominante, não mais aquele direito punitivo e sim o direito restitutivo, que tem o intuito de devolver a funcionalidade normativa da sociedade e que não é movido por uma mentalidade singular.

Essas sociedades são sociedades muito peculiares onde o elemento da diversidade cultural, da diversidade de pensamentos, constitui a base afirmativa de tais sociedades pautadas principalmente, como já foi dito na grande diferença social.

Apesar de as sociedades modernas serem representadas por essas características, ainda podemos ver algumas atitudes características das sociedades pré-modernas, como por exemplo, nos casos em que os pais cometem abuso sexual com suas filhas onde a sociedade diz que esse indivíduo é um monstro e deveria ser morto, ou seja, dentro da perspectiva Durkheimeniana essa mentalidade representa sim um resquício da consciência coletiva na própria sociedade moderna.

Portanto mesmo com tantos anos passados, com todos esses avanços conseguidos e sendo conseguidos pelas sociedades modernas a sociedade pré-moderna ainda engendra as sociedades atuais, o que acaba por justificar a riqueza em se estudar o tema como o fez Émile Durkheim nesta obra.

Afonso Marinho Catisti de Andrade

História de um matador de assassinos

O Brasil é um país muito desigual. Sempre fui a favor de movimentos que buscam igualdade social em moldes humanitários.É uma luta que começou com a extinção da cultura dos habitantes de Pindorama e não parece terminar tão cedo. É essa luta, uma luta pela igualdade, que eu compro e pago parcelado diariamente com notas de sangue e suor de gente injustiçada.

Quando minha gente começou a ser abusada por gente do Poder, aguentei firme e forte. Meu povo permaneceu unido e em pé; com fome e com força. Dialogamos com aqueles que nos oprimiam, e em troca só conseguimos mais opressão. Os diálogos dissimulados, a nossa falta de educação; tudo estava contra nós. Mas nós aguentamos. Nós conversamos. Conversamos e não resolvemos absolutamente nada: minha gente continuou faminta e esperando por ajuda. Esperamos famintos por atenção e comida. Depois nos mandaram pro cárcere, onde sob condições anti humanas reclamávamos por Direitos Humanos. Morremos de fome e reencarnamos num'alma surda-muda. Já não precisamos ouvir ou falar. Ouvir e falar não traz comida pra minha gente; não faz mais humana a vida do meu irmão encarcerado implorando para que seu corpo entre em decomposição o mais rápido possível. Nos organizamos para combater o opressor.

No nosso combate não há espaço para malandragem. Não vamos tratar com voz macia quem desvia verba de vacinas infantis, merenda, educação, saúde etc para benefícios próprios. ASSASSINOS! Não vamos tratar com voz macia quem usa dinheiro público para compor um dos maiores esquemas de corrupção da história - Mensalão. ASSASSINOS! Não dá pra defender quem quer que meu povo seja ainda mais explorado. Não dá nem pra escutar essas pessoas; o passado nos mostrou que aqui o diálogo virou história. Nossa abordagem é outra. Nós matamos assassinos porque eles matam o nosso povo a cada dia. Tapamos nossos ouvidos por medo de cair no erro do passado. Não há terceira chance e a nossa palavra não permite réplica. Não haverá acordo, diálogo, civilidade ou respeito. Não haverá paz enquanto continuarem a proferir contra mim e contra minha gente discursos de intolerância. O discurso mata...E eu também. Eu calo a boca dessa gente usando bala carregada de desgosto do meu povo. E em nome da democracia, quem for contra mim morrerá! 

 E só pra finalizar, gostaria de dizer que Eu, o Primeiro Comando da Capital, vi na UNESP FRANCA um movimento exemplar em que um monarquista foi expulso. Antes tivesse sido morto. Antes não tivesse nascido; vamos consertar essa "falha médica". Vamos ACABAR com esse ASSASSINO! É isso mesmo UNESP FRANCA !! É isso mesmo !!! Onde aprenderam a usar da mesma lógica que demoramos séculos para desenvolver ? E mais, nós do 15.3.3 fomos historicamente oprimidos e daí surgiu nossa abordagem. O que foi que lhes fizeram para que vocês adotassem a mesma postura ?

Bom... isso não me interessa. Continuem assim que estão de parabéns! Só não experimentem mudar de partido. Aqui entre nós, quem quer mudar, quando tem sorte, se muda para o Céu...